Quase R$ 2 milhões devem ser investidos até o final do ano para obter 459 pedidos de licença ambiental em assentamentos nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. A iniciativa é resultado dos esforços do Incra para ampliar o número de solicitações de licenciamento em todo o País. Até 2011 serão feitos 8.032 pedidos, sendo 1.631 apenas nos quatro estados nordestinos.
As metas, detalhadas no Plano de Ação Ambiental da autarquia, são debatidas durante oficinas regionais. Nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 de setembro), Maceió sediará o evento. Cerca de 50 participantes vão tratar dos problemas e soluções para o licenciamento no estado alagoano, além da Bahia, de Pernambuco e Sergipe.
Em Alagoas, ocorrerá o maior número de solicitações a órgãos ambientais este ano: 214, com um investimento próximo a R$ 625 mil. Até 2011, serão feitos outros 144 pedidos.
Mas o líder do ranking relativo a esses quatro anos é Pernambuco. Juntas, as Superintendências do Incra localizadas em Recife e Petrolina darão entrada em 536 pedidos de licenciamento para assentamentos até 2011.
Além de representantes da sede do Incra, em Brasília, e das Superintendências envolvidas, integram a Oficina sobre Licenciamento Ambiental em Projetos da Reforma Agrária membros dos órgãos estaduais de meio ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e de movimentos sociais.
A coordenadora-geral de Meio Ambiente do Incra, Eliani Maciel Lima, explica a importância do trabalho conjunto, em especial com os organismos de meio ambiente dos estados: “Os responsáveis pela concessão das licenças são os órgãos ambientais estaduais. Por isso a necessidade de ajustes operacionais entre as Superintendências do Incra e esses órgãos a fim de agilizar a tarefa”.
Eliani ressalta, também, o empenho do Incra em estabelecer termos de cooperação técnica, que auxiliam no trabalho estadual. Além de estrutura, são oferecidos veículos, combustível e diárias aos técnicos para realizarem as vistorias necessárias à liberação do licenciamento.
Próximos encontros
Esta é a quarta de uma série de oito oficinas. A iniciativa faz parte do Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental (TAL Ambiental), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
A próxima rodada de debates ocorrerá em Manaus, nos dias 9 e 10 de outubro. Em seguida, haverá encontros em Belém (23 e 24 de outubro) e em Campo Grande (13 e 14 de novembro). Na última oficina, que ocorrerá em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro, serão discutidas as demandas do Distrito Federal, de Goiás e de Minas Gerais.
Os diagnósticos da situação dos licenciamentos em cada estado e as propostas de soluções farão parte de um documento único, a ser apresentado na V Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, no Rio de Janeiro, no período de 26 e 30 de novembro.
