O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas marcou audiência com a Petrobras para o dia 24 de outubro, às 14h, para dar prosseguimento ao inquérito em curso, cujo objetivo é apurar a responsabilidade do acidente ocorrido no último 23 de setembro. Também foram notificados a comparecer o Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro-AL/SE) e a empresa Norcontrol.
O procurador-chefe do Trabalho Rodrigo Alencar está à frente do inquérito e determinou que a Petrobras deverá prestar esclarecimento sobre a morte de quatro trabalhadores em explosão de tubulação de gás natural, em uma das unidades, localizada em São Miguel dos Campos. A empresa também terá de apresentar documentação para análise: livro da inspeção do trabalho; relação com os dados cadastrais de todos os trabalhadores que atuam na referida unidade – empregados da Petrobras e de empresas prestadoras de serviço; processo administrativo de sindicância instaurado pela empresa em razão do acidente; comunicações dos acidentes de trabalho; relação das empresas que prestam serviços à Petrobras na referida unidade bem como nas demais instaladas no estado, com os respectivos contratos.
Alencar também requisitou cópias do relatório de fiscalização do referido acidente de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTE/AL), do Corpo de Bombeiros, do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Defesa Civil e da Polícia Militar. A essas instituições foi estabelecido um prazo de 10 dias para que a documentação seja remetida à Procuradoria Regional do Trabalho.
