Os 102 municípios de Alagoas conseguiram enviar, até o último dia 30 de setembro, o registro da freqüência escolar – relativa aos meses de junho e julho deste ano – dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. Esta informação é da operadora master responsável pelo acompanhamento da freqüência escolar do programa Bolsa Família em Alagoas, Maria de Fátima Alves Filgueira.
Segundo ela, no Brasil, 84,92% dos beneficiados pelo programa com idade até 15 anos estão indo às aulas. Entre os jovens até 17 anos a freqüência chega a 78,55%. “Em Alagoas, no mês de junho, o sistema registrou que 76,66% dos beneficiados com até 15 anos freqüentam regularmente as unidades escolares. Já os jovens com até 17 anos que também recebem o Bolsa Família apresentaram um percentual de freqüência um pouco menor: 75,96%.
No mês de julho, os percentuais foram, respectivamente, 77,05% e 76,30%. Estes números são fruto de um relatório consolidado dos resultados do Estado. O fato de o sistema não comprovar a presença de 100% de todos os atendidos pelo PBF pode ser justificada em virtude de transferências de alunos e, também, das faltas.
A reincidência de faltas suspende o benefício, depois há o bloqueio e, por fim, o cancelamento do benefício. No próximo dia 6, será aberto o período para o envio da freqüência dos meses de agosto e setembro deste ano. Este prazo será encerrado no próximo dia 10 de novembro”, informou Fátima.
O Programa Bolsa Família atende a 11,1 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Os valores pagos variam de R$ 20,00 a R$ 182,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Há três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.
O Benefício Básico, de R$ 62,00, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa, pagos às famílias mesmo que elas não tenham crianças. O Benefício Variável, de R$ 20,00, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60.
Já o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, de R$ 30, é pago a todas as famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60.
