Reunião entre representantes do MP e da Uneal
O Ministério Público Estadual vai convocar os gestores públicos estaduais para discutir a situação da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), que enfrenta problemas sérios de falta de professores, servidores, equipamentos, livros e locais de funcionamento. A decisão foi tomada hoje pelo promotor de Justiça Jamyl Barbosa, da Fazenda Pública Estadual, após reunião realizada, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com um grupo de professores da Universidade.
Na oportunidade, os professores disseram que estão em greve, por melhores salários e condições de trabalho. Eles entregaram ao MP um diagnóstico geral da Uneal, mostrando as deficiências da Universidade, que tem 38 anos de existência, mas não está estruturada. O grupo alertou para o risco da não-conclusão do ano letivo de 2008, por falta de professores. Segundo eles, a Uneal tem uma carência de no mínimo 110 professores, para o funcionamento a curto prazo.
A Uneal tem 7.500 alunos matriculados em onze cursos: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Zootecnia, além de licenciaturas em História, Geografia, Biologia, Química, Matemática, Pedagogia e Letras. Os cursos são ministrados nas unidades de Arapiraca, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e União dos Palmares. São 215 professores efetivos e 57 substitutos. Por ano, a instituição forma cerca de 800 alunos em cursos regulares.
Segundo o grupo de professores, a baixa remuneração (de R$ 1.650 a R$ 2.250) e a falta de um Plano de Cargos estão afastando os bons profissionais da Universidade. “Já perdemos 40 mestres doutores, que foram atraídos para outras instituições que pagam melhores salários e oferecem melhores condições de ensino”, afirmou o professor Luizinho Gomes, acrescentando que vários projetos da Uneal estão ameaçados por falta de professores.
Um desses projetos é o Programa de Graduação de Professores (PGP), que a Uneal vem coordenado na sua segunda edição. “É um programa de formação dos professores da educação básica, realizado em consórcio com cerca de 45 municípios do Estado, com o objetivo de graduar até 2011 cerca de 1.770 professores que já atuam na rede pública de ensino de Alagoas, mas não contam com um curso”, afirmou Luizinho,
“Estamos solicitando o apoio do Ministério Público para estruturar a Uneal, porque compreendemos a sua importância, principalmente na formação dos trabalhadores do campo, dos filhos de agricultores e pecuaristas; dos comerciários e servidores municipais, que precisam de uma formação superior ”, afirmou o professor Luizinho. Segundo ele, os cursos oferecidos para Uneal atendem a cerca de 70 municípios, nas regiões do Agreste, Sertão e Zona da Mata.
Convocação
Para promotor de Justiça, Jamyl Barbosa, o diagnóstico apresentado pelos professores detalha uma situação bastante precária da Uneal e precisa ser discutido numa audiência com representantes das secretárias estaduais da Educação, Fazenda, Planejamento e Gestão Pública, com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da direção da Uneal, dos professores e da comunidade estudantil.
“Lamentavelmente, não só a Uneal, mas também a Unicisal e as escolas públicas de nível médio não recebem a devida atenção do governo estadual, o que tem resultado num acúmulo de problemas e numa demanda crescente de denúncias ao Ministério Público. Sentimos não haver uma iniciativa efetiva por parte do Executivo para solucionar os problemas, o que só agrava o déficit social do estado ”, afirmou o representante do MP alagoano.
