A Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) cumpriu na manhã de hoje seis mandados de prisão e 20 de busca e apreensão requeridos pela Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) e pela própria PF no inquérito policial que investiga fraude nas eleições municipais de Porto de Pedras. As ordens judiciais cumpridas na chamada Operação Voto Nulo foram determinadas pela juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, relatora do inquérito no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Segundo a procuradora Regional Eleitoral em Alagoas, Niedja Kaspary, a investigação apura um esquema de fraudes eleitorais que envolve falsificação de documentos de identidade e títulos de eleitor para beneficiar candidatos a prefeito e vereador em porto de Pedras. As condutas dos investigados – cujos nomes não serão divulgados nesta fase da investigação, para garantir o êxito da mesma – foram tipificadas como corrupção eleitoral, formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos, todos com fim de fraudar a lisura do pleito.
A investigação foi iniciada a partir de denúncia recebida pela Corregedoria Regional Eleitoral dando conta de que casas vinham sendo alugadas em Porto de Pedras para hospedar os "eleitores" participantes do esquema. "Pelo que foi apurado, de posse dos documentos falsificados, uma pessoa votaria pelo menos quatro vezes na eleição de Porto de Pedras", explicou a procuradora Eleitoral.
No dia da eleição, 5 de outubro, um mandado de constatação de crime eleitoral e apreensão foi expedido pelo juiz corregedor do TRE, André Granja, e cumprido pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar e Polícia Civil de Alagoas. Na operação, foram presos em flagrante 13 pessoas que portavam documentos e títulos falsificados, bem como panfletos e santinhos dos candidatos investigados. Os ocupantes da residência revelaram aos policiais um esquema organizado de fraude eleitoral, inclusive identificando a pessoa responsável pela falsificação dos documentos e arregimentação dos "eleitores", que também foi presa em flagrante. Todos os presos foram levados para a PF, que instaurou inquérito para apurar o crime eleitoral.
As pessoas que estavam na casa de Porto de Pedras residiam em Maceió e também possuíam domicílio eleitoral na capital. No dia da eleição, estavam em Porto de Pedras apenas para votar fraudulentamente nos candidatos beneficiados pelo esquema criminoso.
Ainda segundo as investigações, os "vendedores de voto" foram para Porto de Pedras na véspera da eleição. Além do transporte, da hospedagem e alimento, teriam recebido R$ 50,00 por voto fraudado. A investigação também apura se recursos públicos do município foram utilizados na compra de votos e o possível uso de títulos de eleitores em nome de pessoas já falecidas.
Segundo Niedja Kaspary, as prisões temporárias foram requeridas para preservar as provas e evitar a coação de testemunhas.
Às 16 horas, representantes da Procuradoria Regional Eleitoral, Polícia Federal, Polícia Militar e do Tribunal Regional Eleitoral, farão uma coletiva conjunta no auditório da Escola Judiciária (6º andar do TRE), na Praça Sinimbu.
