José Carlos Malta Marques, presidente da Esmal
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizará de 24 de outubro a 14 de novembro, todas as sextas-feiras e sábados, das 8 às 17 horas, na sede da Esmal, um Curso de Aperfeiçoamento Para Fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados do Poder Judiciário.
“Esta certificação é parte da continuação do programa da Escola da Magistratura, em obediência à Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e seguindo as orientações da presidência da Corte estadual, que tem como meta o constante aperfeiçoamento e capacitação de magistrados e servidores do Poder”, explicou o diretor da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques.
Todos os juízes interessados no aperfeiçoamento intelectual e progressão na carreira pelo critério de merecimento poderão participar do evento, cujo tema central será “As modificações no código de Processo Penal”, dentro do qual serão estudados assuntos como: sistemática processual anterior: análise de sua evolução histórica; modificação do processo penal e adequação do Poder Judiciário; ética e deontologia e metodologia do trabalho científico.
Para aprovação será exigida freqüência igual ou superior a 75% da carga horária e nota mínima de 6,0 em um artigo científico elaborado pelo aluno, com tema por ele escolhido, constante do conteúdo programático, que será avaliado observando-se as normas fornecidas pela coordenação do curso.
As inscrições podem ser feitas na secretaria da Esmal, através do site www.esmal.tj.al.gov.br, ou pelos telefones 3221-2658/3326-1995, no período de 6 a 23 de outubro, de segunda à quinta-feira, das 14 às 20 horas, e sextas-feiras das 8 às 13 horas. Os alunos aprovados receberão um certificado de conclusão de curso. Aqueles que obtiverem a freqüência e não apresentarem o trabalho, terão direito apenas a um certificado de freqüência.
