Em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira, 16, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o secretário Rogério Carvalho lançou os três editais do concurso público destinado ao preenchimento de vagas das três Fundações Estatais de Saúde recém-criadas pelo Governo de Sergipe. A oferta soma 2.977 vagas, a maioria das quais, 2.760, para a Fundação Hospitalar (FHS). Outras 103 vagas são para a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), e 114 para a Parreiras Horta (FSPH).
O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB). A contratação da empresa está sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Sead). Com a realização desta nova seleção, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a admissão de profissionais pela via democrática e justa do concurso público.
"Nesta quinta, o secretário Jorge Alberto deve assinar os editais e encaminhá-los para publicação no Diário Oficial do Estado", informou Rogério Carvalho. Segundo ele, o concurso deveria ser convocado pelas próprias fundações, mas como elas ainda não dispõem de orçamento para contratar a empresa, tudo está sendo providenciado pela administração direta, numa parceria entre as Secretarias da Saúde e da Administração.
As vagas estão distribuídas em 79 tipos de emprego, a maioria com exigência de nível superior. Para nível médio, há vagas de assistente administrativo, técnico de segurança no trabalho, atendente de consultório dentário, condutor de veículo de urgência, entre outros empregos. Já para o nível fundamental, há somente um cargo: assistente de enfermagem I. "As quase três mil vagas abertas são o mínimo inicial necessário para a reestruturação da rede de Saúde do Estado. Na medida em que os serviços forem se consolidando, ao longo dos próximos dois anos, deveremos ultrapassar a marca de quatro mil novos trabalhadores para atender a demanda", adiantou o secretário, que concedeu entrevista ao lado da adjunta, Mônica Sampaio.
Os salários variam, no mínimo, de R$ 490 a R$ 690, e no máximo entre R$ 3 mil e R$ 8 mil, com a inclusão de gratificações. "O quadro de remuneração foi definido com base na realidade de nosso Estado, um pouco acima do que o mercado paga", explicou Rogério. Os aprovados serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também substituirão os funcionários terceirizados da rede de saúde. "Teremos um período de transição e vamos ver se conseguimos manter, após a posse dos aprovados, os terceirizados por mais uns 15 dias para dar tempo de capacitar os novos trabalhadores sem gerar transtornos nos serviços, que não podem sofrer interrupções".
Inscrições e provas
As inscrições estarão abertas de 29 de outubro a 30 de novembro, somente via Internet, no sítio do Cespe. As taxas são cobradas de acordo com o nível de escolaridade exigido no concurso: R$ 35 (fundamental), R$ 45 (médio) e R$ 55 (superior). O pagamento poderá ser efetuado até o dia 1º de dezembro por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer banco, casas lotéricas e agências dos Correios. A GRU deverá ser impressa imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
No ato de inscrição, o candidato escolherá a região ou cidade de atuação. Ele também deverá indicar o local do exame onde deseja prestar o exame, que pode ser diferente do lugar onde quiser trabalhar. As provas para todos os cargos vão acontecer no dia 1º de março de 2009. "Teremos provas em Aracaju, Lagarto, Itabaiana, Estância, Própria, Nossa Senhora da Glória e em mais duas cidades fora do Estado, São Paulo e Rio de Janeiro, na tentativa de recrutar médicos de algumas especialidades e mestres em Saúde Pública", explicou o secretário.
Segundo Rogério Carvalho, a medida visa facilitar a participação daqueles que estão em processo de formação na região Sudeste. "Para se ter uma idéia, os campi da USP (Universidade de São Paulo) na capital paulista e em Ribeirão Preto formam mais especialistas que todo o Norte e Nordeste", disse, acrescentando que Sergipe, assim como outros Estados dessas duas regiões, carece de profissionais médicos em determinadas especialidades pelo fato de não oferecer formação nas respectivas áreas. "Então nosso objetivo é buscar essa mão de obra nos principais centros de formação do país", afirmou, referindo-se ao eixo Rio-São Paulo.
Fundações
Com seus conselhos curadores e diretorias executivas já empossadas, as fundações estatais entrarão em funcionamento no primeiro semestre de 2009. Essas instituições, conforme explicou o secretário, representam um novo modelo jurídico-institucional que possibilita a mudança do padrão de gestão existente na administração pública para uma alternativa mais ágil, transparente e participativa.
"Acreditamos que, com a atuação dessas fundações, o atendimento às demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) seja mais eficaz. Isso porque elas passam a ter autonomia administrativa, financeira e de gestão para contratar pessoas e serviços, sem a burocracia enfrentada pela administração direta", ressaltou o secretário de Saúde. De acordo com ele, os serviços prestados por essas novas instituições deverão ser organizados em conformidade com as diretrizes e normas do SUS.
A Fundação Parreiras Horta vai prestar serviços relativos à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e hemoderivados, bem como serviços laboratoriais e de verificação de óbito. Ela substituirá a autarquia Hemolacen e integrará o Lacen, o Hemose e o Serviço de Verificação de Óbito. Já a Funesa tem por finalidade prestar serviços de saúde de atenção básica, de promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual, de formação profissional e educação permanente na área de saúde pública, devendo manter a Escola Técnica de Saúde do SUS em Sergipe.
Por fim, a Fundação Hospitalar de Saúde tem como finalidade exclusiva prestar serviços de saúde em todos os níveis de assistência hospitalar, inclusive os serviços de atendimento móvel de urgências, além de poder desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde.
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