Deputado pede incentivos fiscais

O deputado Alberto Sextafeira (PSB) discursou na sessão dessa quinta-feira (16) para dizer que esteve reunido com representantes da Associação dos Produtores de Cachaça de Alambique (Aprocal). Ele foi procurado pela entidade com o objetivo de pedir o apoio da Casa para intermediar, junto ao governo do Estado, a concessão de incentivos fiscais para a classe. A Aprocal reúne produtores de engenho de 19 municípios alagoanos.

"Trata-se de uma entidade nova que reúne os donos de engenhos que fabricam a cachaça de alambique no Estado. E confesso que fiquei impressionado com a capacidade de geração de emprego e renda e com a mudança qualidade de vida daqueles que vivem nos arredores desses engenhos", declarou Sexta, acrescentando que são gerados em torno de 500 empregos diretos nos municípios onde estão situados os engenhos. Outros derivados da cana de açúcar de Alagoas – a exemplo da rapadura e do mel da cana – são também produzidos por estes.

"Cito como exemplo o engenho que produz a cachaça Reserva do Marechal, em Marechal Deodoro; em Junqueiro também há uma fábrica que produz a cachaça que se Chama Brejo dos Bois; e em Joaquim Gomes, destaco a cachaça JG, dentre tantas outras. Tenho certeza que, com os parlamentares conhecendo o trabalho dos produtores, eles também se sensibilizarão com a categoria", disse o parlamentar.

Sexta contou que a Aprocal está realizando uma parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para um aprimoramento na qualidade aos produtos. "E eles vão precisar muito da Assembléia Legislativa para, numa cooperação com o governo do Estado, poder facilitar a vida deles. Fazem um apelo para que o ICMS desses produtos, quando comercializados nas fronteiras do Estado seja isento. Como ocorre na Paraíba e de Minas Gerais, onde existe uma lei de incentivo própria". Para tanto, sugeriu a criação de uma frente parlamentar que possa marcar uma audiência para expor essa proposta ao Executivo.

Em aparte, deputados parabenizaram o engajamento do deputado frente à Aprocal. Como Gilvan Barros (PMN), que se dispôs a ajudar no que for preciso para que o produto dos engenhos alagoanos tenham o devido reconhecimento fora do Estado. Manoel Sant’Anna (PTB) concordou com a proposta de isenção dos impostos, e também se comprometeu a participar da frente parlamentar que debaterá com o Executivo sobre o tema.

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