"Em face dos últimos acontecimentos envolvendo o associado Rivoldo Costa Sarmento Júnior, a Diretoria Executiva da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) vem expor a sociedade alagoana os fatos ocorridos e os argumentos que justificam a postura por ela adotada recentemente:
1. Como vem sendo noticiado pela imprensa local, por iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) foram expedidos contra o referido juiz mandados de busca e apreensão e de prisão temporária para apuração de alegada participação em delitos eleitorais em Porto de Pedras. Enquanto entidade representativa, a ALMAGIS cumpriu seu papel, oferecendo assistência jurídica, a qual não foi aceita pelo magistrado por já ter constituído advogado;
2. Dois membros da Diretoria acompanharam toda a movimentação do último dia 15, desde a execução dos mandados. A iniciativa visou garantir o apoio estritamente institucional ao associado e a observância da lei e da Constituição, sendo afastada qualquer atitude corporativista;
3. A ALMAGIS defende e confia na apuração do TRE/AL e entende como precípua a conclusão das investigações, com o conseqüente esclarecimento dos fatos. Ela está do lado da lei e da ordem constitucional, por isso reconhece como positiva a iniciativa da Corte de Justiça. A entidade pugna pela observância dos preceitos legais, principalmente, pelo acesso aos autos por parte do patrono do investigado;
4. Por fim, a Diretoria da entidade de classe continuará oferecendo apoio ao associado dentro do que prevêem as regras estatutárias. Como foi dito, a defesa é técnica e desprovida de qualquer espírito de corpo.
Maceió, 20 de outubro de 2008.
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS".
