JF transfere feriado para sexta-feira

O diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, juiz federal Paulo Machado Cordeiro transferiu para a sexta-feira, dia 21 de novembro de 2008, o feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em homenagem à morte do líder Zumbi dos Palmares. Porém, o leilão judicial, a ser realizado pela 5ª Vara de Execuções Fiscais, marcado para esta sexta (21), está mantido, às 9 horas, no auditório da JFAL.

O feriado é determinado pela Lei Estadual nº 5.724, de 1º de agosto de 1995. Na sexta, 21 de novembro, não haverá expediente na Seção Judiciária de Alagoas e nas Subseções Judiciárias de Arapiraca e União dos Palmares.

Conforme portaria publicada pela Direção do Foro, os prazos processuais com vencimento nessa data, ficam portanto, prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.

A alteração do feriado do Dia da Consciência Negra foi comunicada ao Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas.

Fonte: Assessoria

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