Teve início nesta segunda-feira, 17 de novembro, o workshop promovido pelo Governo do Estado e Banco Mundial (Bird) para traçar projetos de desenvolvimento que alterem os indicadores sociais, econômicos e de gestão pública de Alagoas com vista a consolidar a reestruturação junto ao Bird da Dívida Pública do Estado, que até 31 de dezembro deve chegar a R$ 7 bilhões. No evento, o governador Teotonio Vilela Filho defendeu a reestruturação da administração pública estadual, imperativo para o processo.
“A missão do Bird vem a Alagoas para que possamos promover condições para a reestruturação da máquina pública. Somente com isso poderemos promover de forma mais eficiente as políticas, por exemplo, de saúde e educação, para os alagoanos. Para isso, precisamos fortalecer um desenvolvimento estruturado”, defendeu o governador.
O workshop teve início com a apresentação do processo em curso de reestruturação da Dívida Pública de Alagoas sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De acordo com Marcos Rangel, gerente de acompanhamento da Dívida Pública na Sefaz, esse processo, se concretizado, irá reduzir o comprometimento das receitas do Estado de Alagoas e permitir que esses recursos, que estavam em grande parte atrelados ao pagamento da dívida, possam ser aplicados em políticas estruturantes que promovam o desenvolvimento social e econômico, “o que certamente trará melhoria na qualidade de vida da população”, explicou.
Ainda segundo Marcos Rangel, até o próximo dia 31 de dezembro a dívida pública de Alagoas deve atingir R$ 7 bilhões. Diante disso, foram traçados alguns estudos que indicassem alternativas para que o Governo do Estado pudesse equacionar essa situação. “A partir do estudo, executamos uma mudança de estratégia para que pudéssemos buscar uma solução mais imediata”, apontou. Assim, a opção que traria melhores resultados seria a reestruturação a partir do Bird e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em seguida, o diretor especial de finanças da Sefaz, Luis Augusto Santos Lúcio, fez uma exposição sobre a gestão fiscal e financeira do Estado de Alagoas na última década. Ele apontou a atual tendência de crescimento nos gastos com pessoal como um dos principais problemas nas finanças públicas estaduais.
O consultor do Bird, Fernando Blanco, fez uma apresentação dos objetivos do workshop. Para ele, o encontro é fundamental para a preparação de um programa de políticas e reformas para o Estado de Alagoas com apoio do Banco Mundial. “Durante toda essa semana, as duas equipes (Governo do Estado e Bird) irão atuar como um único time, buscando políticas e projetos que possam promover um desenvolvimento estruturado para Alagoas”, explicou. Ele ainda destacou o papel de lideranças das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e Gestão Pública (Segesp).
Um dos membros da missão do Bird, Raul Velloso, fez questão de reconhecer o esforço do Governo do Estado de Alagoas para demonstrar ao organismo financeiro internacional o rigor no processo de reversão dos indicadores desfavoráveis. “Fiquei impressionado com o esforço que está sendo realizado pela gestão do governador Teotonio Vilela para reestruturação da dívida. E é um esforço de toda a equipe”, destacou. Ele realizou uma exposição sobre a crise financeira mundial, seus efeitos sobre o Brasil e implicações para Alagoas.
Ao final do evento, na sexta-feira (21), deverão ser elaboradas uma carta consulta e uma nota conceitual, que servirão como documentos a serem analisados pelo Banco Mundial no processo de reestruturação da divida pública. De acordo com cronograma apresentado pelo Bird, a proposta é que até junho de 2009 o processo esteja consolidado.
