O Dia da Consciência Negra, comemorado em Maceió e em mais de 200 municípios do País em 20 de novembro, transcorrerá com expediente normal na sede e demais repartições do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) na capital e no interior do Estado nesta quinta-feira, 20. É que, também, no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral alagoano, o feriado desta data foi transferido para a sexta-feira (21), conforme consta da Portaria 606/2008, datada do dia 7 último e assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Estácio Gama.
De acordo com a mesma Portaria, os prazos processuais com vencimento no dia 21 foi prorrogado para a segunda-feira (24).
TJ-AL
As atividades do Poder Judiciário estadual estarão suspensas nesta sexta-feira (21), em virtude do adiamento do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, conforme decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). A suspensão dos trabalhos não impede a apreciação de processos que reclamem soluções urgentes.
Para tanto, serão mantidos plantões no TJ – por meio da Presidência –, no Fórum da Capital, e nas comarcas do Interior – cuja escala é definida pela Corregedoria-Geral da Justiça.
