Cartaz do II Congresso Brasileiro O Direito em Debate
O II Congresso Brasileiro “O Direito em Debate” começa na próxima quarta-feira (03), trazendo renomados juristas e reflexões contemporâneas sobre a Constituição Federal nos seus 20 anos de vigência. O evento, cuja palestra de abertura será proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, estende-se até o dia 05, no auditório da Justiça Federal em Alagoas.
Valadares vai abrir o congresso com uma homenagem ao desembargador aposentado Antonio Sapucaia da Silva. Em seguida, discorrerá sobre as conseqüências políticas, econômicas e sociais de uma decisão judicial.
No dia 4, será a vez de advogados e juiz explanarem sobre aspectos atuais do Direito. No primeiro bloco, falam o advogado Marcos Ehrhardt (Direito do nascituro – os desafios do bio-direito frente à dignidade humana) e o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima (Política criminal em Alagoas – Conselho Estadual de Segurança). À tarde, o ex-promotor e advogado Maurício Kuehne (PR) discute os aspectos controversos da execução penal e o juiz do Rio Grande Sul, Gilberto Scharfer, aborda o controle de constitucionalidade na CF.
Na sexta-feira, as palestras serão ministradas pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região/PE, Paulo Roberto Lima; promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Chaves de Farias e pela desembargadora do TRF da 3ª Região/SP, Suzana de Camargo Gomes. Insegurança jurídica na Constituição, alimentos entre parentes e psicologia do testemunho são os respectivos assuntos das palestras.
As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas na sede administrativa da Almagis, situada na Rua Barão de Anadia, 8 – Centro. Elas custam R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes. Outras informações pelos telefones 3221-4907/3223-7960 e 9306-4992.
