Justiça Federal participa da Semana de Conciliação em Alagoas
A Justiça Federal em Alagoas agendou 1.129 audiências, em sete Varas Federais, além da própria Turma Recursal, que este ano, participará da III Semana Nacional da Conciliação, até 5 de dezembro. Outra inovação é a realização de audiências pré-processuais, com o objetivo de fechar acordos antes mesmo das questões se transformarem em demandas judiciais. No feriado de 8 de dezembro, quando também se comemora o Dia da Justiça, haverá conciliações em algumas Varas da JFAL.
O período é destinado à realização do maior número possível de conciliações em todo o Poder Judiciário no País. A maioria dos processos é de ação previdenciária e de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação, em débitos com a Caixa Econômica Federal (CEF), processos que integram o Juizado Especial Federal. Mas, a busca de acordos se dará ainda em processos que envolvem ações criminais, execuções fiscais e ações cíveis.
No segmento da habitação, mutuários de 17 condomínios financiados pela Caixa em Maceió foram convocados por carta, para esclarecimentos sobre as propostas de renegociação dos débitos pela Emgea (Empresa Gestora de Ativos da CEF) para que, no mesmo dia, já possam agendar as audiências de conciliação.
Por meio de acordos na Justiça Federal, poderão renegociar suas dívidas e quitá-las. Mesmo àqueles em dia com as prestações da casa própria terão a oportunidade de renegociar o saldo devedor, adequando-o a atual renda atual. Além da Emgea e da Caixa Econômica, a Defensoria Pública da União, que exerce o papel de advogado, sem ônus para o mutuário, é parceira do trabalho. Para o atendimento à demanda previdenciária, o Juizado Especial Federal, da Justiça Federal em Alagoas conta com a parceria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Juízes vão até moradores
Em uma iniciativa inédita no País, iniciada em 2006 e repetida este ano, juízes federais, defensores públicos e representantes da Emgea foram ao Residencial Graciliano Ramos explicar aos moradores a importância de realizar acordos a serem homologados pela Justiça Federal. A estratégia de promover a busca de soluções para os conflitos mediante a construção de acordos é a meta do Movimento pela Conciliação, lançado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explica a juíza federal Cíntia Brunetta, Coordenadora do Movimento na Justiça Federal de Alagoas.
“Ao realizar acordos entre as partes, a Justiça conduz a um processo de paz social, onde o diálogo se torna mais efetivo e ágil, havendo uma redução do número de litígios e do tempo para a análise dos processos judiciais”, afirma a juíza Cíntia Brunetta.
