A Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas promove no próximo no próximo dia 9 de dezembro um evento público para comemorar o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Durante o evento, que será realizado das 8 às 12:30 horas, no Auditório do CEFET/AL, haverá o lançamento oficial do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL).
Na programação, palestras do superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna, do procurador-chefe da Procuradoria República em Alagoas, Paulo Roberto Olegário Sousa, e do chefe da Controladoria Regional da União em Alagoas, Arnaldo Gomes Flores. Eles falarão sobre as contribuições dos órgãos de proteção ao patrimônio público para a promoção da cidadania e para o fortalecimento do controle social; ações de prevenção e o combate à corrupção e transparência na gestão pública e controle social.
O Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida em 2003, no México. Nesta data, a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza eventos simultâneos em todo o país.
Segundo Arnaldo Flores, o que se pretende é contribuir para o desenvolvimento de atitudes e de habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado. "O que nós queremos é sensibilizar, mobilizar e qualificar grupos de atores sociais com vistas a uma atuação cidadã em prol do zelo contínuo pela oportuna e correta aplicação dos recursos públicos", explicou.
Foram convidados a participar das comemorações, membros dos conselhos de controle social; dirigentes de instituições públicas e lideranças locais vereadores, educadores, empregadores rurais e urbanos, representantes do comércio e da indústria, das associações de bairros e comunitárias, de sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, das igrejas, de associações comerciais e industriais, de cooperativas, de órgãos de comunicação, de entidades estudantis, de entidades ambientalistas, de organizações sociais e de entidades de setores diversos.
Fórum
O Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL) foi criado no último dia 28 de novembro e congregando cerca de órgãos estatais e entidades da sociedade civil, entre eles os ministérios públicos Federal e Estadual, Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Instituto Sílvio Vianna e o Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos.
O movimento deverá funcionar nos mesmos moldes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO), que desde 2005 atua engajando órgãos públicos e a sociedade civil no combate à corrupção e conscientizando a população da importância de denunciar irregularidades na gestão de recursos públicos.
O FOCCO/AL deverá atuar na conscientização da sociedade sobre a gravidade das práticas de corrupção e os malefícios que os desvios de recursos públicos causam ao país. Além disso, deverá despertar e mobilizar as pessoas e entidades da sociedade civil organizada para a importância da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, estimulando-os a levar ao conhecimento dos órgãos públicos as irregularidades que tiverem conhecimento.
Outro foco de atuação deverá ser o reforço na atuação dos órgãos de controle social do poder público, a exemplo dos conselhos municipais de saúde, educação e assistência social, instituições estas que têm competência para acompanhar e definir as prioridades nos gastos realizados na administração pública. O FOCCO também deverá ter como objetivo a aproximação dos órgãos públicos que têm entre seus objetivos a fiscalização do dinheiro público ou a investigação de desvios de recursos públicos, de modo a otimizar e ajudar nas investigações.
