Mercado: comerciantes irregulares podem perder espaços

Luis Vilar/Alagoas24horasEntre as bancas abertas, vários boxes fechados

Entre as bancas abertas, vários boxes fechados

O clima é de silêncio entre os comerciantes que possuem lojas no Mercado da Produção, na Levada, depois que a Secretaria Municipal de Abastecimento (Semab) publicou no Diário Oficial do Município uma notificação dando um prazo de cinco dias para que comerciantes da ala C reabram as lojas e boxes que estão fechados ou desocupem os espaços.

Segundo o secretário Edinaldo Marques, enquanto dezenas de pessoas procuram diariamente a Semab interessadas em um espaço para trabalhar no mercado, 70% das lojas da ala C estão inadimplentes e fechadas, sendo utilizadas como depósitos de mercadorias.

“A lei municipal é clara quando diz que o permissionário não pode permanecer com a loja fechada por mais de 15 dias nem ultrapassar três meses de inadimplência”, alega o secretário, acrescentando que alguns desses comerciantes chegam ao cúmulo de colocar placa de ‘vende-se’ em suas bancas. “Isso é um crime. Não se pode vender um espaço público que é uma permissão”, acrescenta.

O secretário reafirmou que os comerciantes que não reabrirem suas lojas nestes cinco dias devem desocupar o espaço ou procurar a Semab para negociar um prazo. “Estamos abertos ao diálogo e vamos discutir caso a caso em busca de uma solução, mas não vamos permitir que o que está acontecendo continue. Queremos dar nova vida ao mercado”, finalizou Marques.

Os comerciantes que não regularizarem a situação podem ter cassado o Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU).

Silêncio

A reportagem do Alagoas24horas esteve no Mercado, mas os comerciantes que mantêm seus boxes abertos e funcionando evitam falar sobre o assunto. Muitos afirmam, inclusive, desconhecer a decisão da Semab, mas confirmam que há várias lojas fechadas e subutilizadas no local.

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