O engenheiro civil Adilson Vinícius Morais de Lima tinha um saldo devedor de seu imóvel no condomínio Jatiúca III equivalente a R$ 115.921,11, mas conseguiu, nesta sexta-feira, um acordo para quitá-lo por apenas R$ 20,462,00.
A conciliação, homologada na Justiça Federal em Alagoas pelo juiz titular da 1ª Vara, Leonardo Resende Martins foi presenciada pelo diretor-presidente da EMGEA, Valter Correia da Silva em visita a Alagoas, hoje, durante a III Semana Nacional da Conciliação. “Foi uma proposta muito satisfatória, não imagina sequer lançar uma contraproposta”, afirmou Adilson.
A EMGEA (Empresa Gestora de Ativos) é uma empresa pública federal, de natureza não-financeira, vinculada ao Ministério da Fazenda, que administra os antigos contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Valter alerta para o caso de muitos mutuários em todo o Brasil, com o prazo original dos contratos prestes a vencer, pois se houver saldo devedor (resíduo), a dívida será automaticamente refinanciada pela metade do prazo original.
“Nesses casos, pode ocorrer um aumento substancial do valor das prestações. Para evitar que isso aconteça, a EMGEA tem propostas de renegociação ou liquidação antecipada com grandes descontos. Os mutuários interessados devem procurar as agências da Caixa Econômica Federal”, diz Valter Correia da Silva.
Em Alagoas, a EMGEA tem 3.952 contratos, dos quais 506 com demanda judicial. São 330 milhões de ativos, com uma inadimplência de 28%, ou seja, o equivalente a R$ 90 milhões. O maior conjunto habitacional é o Graciliano Ramos, com 1.528 contratos, mas 97,4% já negociadas a quitação. O Osman Loureiro é o segundo, com 655 contratos, dos quais 70% aderiram à negociação.
Durante a III Semana Nacional da Conciliação, mutuários de 17 condomínios foram convidados e incentivados a negociar seus saldos devedores e débitos. Mais de 80% responderam positivamente e de 10% a 15% faltam negociar.
O trabalho de incentivo à conciliação é feito em parceria com a Justiça Federal, sob a coordenação da juíza federal Cíntia Brunetta e a Defensoria Pública da União, EMGEA e Caixa Econômica Federal. Este ano, a Seção Judiciária de Alagoas inovou com a realização de audiências pré-processuais de conciliação relativos a 88 imóveis. É uma tentativa de se antecipar e evitar a formação de processos judiciais.
“Não é somente essa semana, vamos continuar incentivando as negociações que hoje já atingem 55% de sucesso nas audiências de conciliação”, completou o diretor-presidente da EMGEA, Valter Correia da Silva, ao informar que ainda existem cerca de 450 mil contratos em todo o País.
Condomínios incentivados para acordos na Semana Nacional da Conciliação:
Cond Amazonas
Ed. Araguaia
Res Brisa Mar
Res Estelar
Ed. Itaoca
Ed. Porto da Praia
Res San Francisco
Res Vaticano
Res Veredas do Farol
Res Jardim do Farol
Res Graciliano Ramos
Res Jacarecica
Res Artemísia
Res Belo Horizonte
Res Jatiuca II
Res Osman Loureiro
Res Vale do Sol
