Prefeito Kaíka e presidente do TJ, José Fernandes inauguram novo fórum
O município de Porto Calvo viveu um dia de festa nesta quarta-feira (17). De uma só vez, o Poder Judiciário alagoano entregou à população local o novo prédio do fórum, denominado Domingos Fernandes Calabar, e instalou a 2ª Vara da comarca, visando agilizar a demanda processual não apenas de Porto Calvo, mas também dos municípios de Jacuípe e Campestre.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, Porto Calvo é uma cidade importantíssima para o Estado, berço de inúmeros acontecimentos que marcaram a história de Alagoas e, por isso, dotada de um valor cultural muito particular. “Hoje inicia-se a realização de um sonho por mim acalentado desde 1999, ainda quando corregedor-geral da Justiça, quando organizei várias correições nesta comarca. Assim, pude conhecer de perto a triste realidade do antigo fórum da cidade, onde era patente a ausência de infra-estrutura, que não albergava instalações condignas de sua relevância institucional”, explicou.
Além das melhorias jurisdicionais, o desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira destacou o carinho especial pelo município, pois alguns de seus ancestrais fincaram origem no local. Seu bisavô, Alfredo Alves de Souza Lobo, foi magistrado da comarca no início do século e em 16 de janeiro de 1908 sua filha, Ismênia Ferreira de Souza Lobo, aos 15 anos de idade casou-se com Antonio Fernandes Ferreira, português de 27 anos (seus avós).
“As origens da minha família estão aqui. Meu pai é filho natural desta terra e eu também assim me considero, inclusive por ter sido agraciado com o título de cidadão honorário de Porto Calvo recentemente”, enfatizou o desembargador-presidente.
Demanda processual
O crescimento que o município de Porto Calvo tem demonstrado nos últimos anos, principalmente como sede da circunscrição gerou a necessidade de melhor estruturar as dependências do fórum, atendendo de forma eficiente as questões judiciais. De acordo com o relatório do setor de estatísticas do TJ/AL, durante o ano de 2008 o total de feitos em tramitação na comarca chegou a cerca de dois mil processos, o que justificou a criação de uma outra Vara.
Após dar como instalada a 2ª Vara, o desembargador Hollanda Ferreira ressaltou que o fato certamente auxiliará na celeridade das funções exercidas no local e que atualmente tramita na Assembléia Legislativa de Alagoas um projeto de lei que tem por finalidade alterar a competência dessa 2ª Vara, que passará a ser criminal, e Juizado Especial Cível e Criminal, com a possibilidade de o TJ/AL, no prazo de um ano, decidir definitivamente acerca da competência.
Para o juiz da comarca, Ney Alcântara, a inauguração do prédio do fórum é hoje um enorme avanço e “Tenho certeza de que a sensibilidade de quem decidiu pela sua execução de obra de tamanha envergadura, o des. José Fernandes de Hollanda Ferreira, traduz o mais puro dos sentimentos pelo fortalecimento do Estado de Direito”. Ainda segundo o magistrado, a inauguração das novas instalações, que leva o nome de Calabar, se apresenta como mais um tijolo assentado nas bases do edifício da Justiça brasileira, significando melhoria nas condições de trabalho e, conseqüentemente, melhor ordenamento e ajustamento para atender às suas demandas inerentes.
Homenagem póstuma
O Poder Judiciário de Alagoas homenageou ainda o ex procurador-geral da Justiça, Carlos Guido Ferrário Lôbo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade alagoana e, em especial, ao povo portocalvense.
“Ao longo dos catorze anos que esteve à frente do Ministério Público Estadual, sendo doze de forma ininterrupta, o Dr. Carlito Lôbo sempre foi o amigo certo nas questões mais complexas que envolvessem o Poder Judiciário estadual. Ao chefe maior do Parquet alagoano, os nossos mais sinceros agradecimentos”, foram as palavras ditas pelo desembargador Danilo Antônio Barretto Accioly, então juiz de Direito e presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), em discurso de homenagem pela aposentadoria do homenageado, que estão crivadas na placa em sua homenagem.
