Projeto que altera lei que regulamenta profissão do corretor de imóveis é retirado da pauta do Senado

A mobilização contrária dos dirigentes dos sindicatos dos Corretores de Imóveis do Nordeste, entre eles o de Alagoas, fez com que o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), pedisse a retirada em caráter definitivo do projeto de lei nº 142/2006, em tramitação no Senado. O projeto modificava a lei nº 6.530 de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Além dos Sindimóveis, a mobilização contrária ao projeto contou com o apoio da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci), através de seu presidente Carlos Alberto Schimitt. O pedido de retirada do projeto da pauta foi feito por Suassuna no mês passado. Na avaliação do presidente do Sindimóveis de Alagoas, Pierre Laffitte, a retirada do projeto representa uma vitória da categoria.

Segundo Pierre, desde o início da tramitação do projeto, a mobilização teve início por ser uma proposta totalmente nociva aos interesses dos profissionais corretores de imóveis. Em novembro passado houve uma reunião em Maceió com dirigentes de sindicatos dos estados do Nordeste onde foram traçadas metas visando impedir que o projeto tivesse prosseguimento no Senado.

“É uma vitória da categoria que sempre esteve mobilizada através de seus representantes para impedir que houvesse retrocessos na lei que regulamenta a profissão”, comentou Pierre Laffitte. Durante o período em que o projeto tramitou no Senado, os representantes da categoria realizaram várias reuniões para definir uma forma de evitar que a matéria chegasse à votação em plenário. “O resultado foi muito bom para a classe”, avalia.

O projeto da forma como estava sendo proposto, além de impor perdas de direitos dos profissionais, ainda acarretava acréscimos de encargos financeiros.

Curso de avaliação

Pierre Laffitte anunciou ainda para o mês de março a realização de um novo curso de avaliação de imóveis voltado para corretores, estudantes do curso de Técnico em Transações Imobiliárias, engenheiros e avaliadores. O curso será ministrado pelo consultor João Diniz Marcello, que em agosto do ano passado esteve em Maceió quando houve a primeira turma. Maiores informações sobre o curso serão prestadas posteriormente na sede do Sindimóveis.

Fonte: Assessoria

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