A Coordenadoria de Tarifas e Estudos Econômicos da Arsal – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas, iniciou o processo de revisão tarifária para o serviço de gás canalizado prestado pela concessionária Algás.
A revisão é caracterizada pela análise de todos os componentes inclusos no cálculo da tarifa. O reajuste anual ocorre tendo em vista a necessidade de preservar o preceito legal de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos, no caso o serviço de gás natural canalizado. Cabe à Arsal a fiscalização das atividades de distribuição e comercialização do gás canalizado no Estado, a elaboração de regras e procedimentos, dentre outras atribuições.
“Estamos fechando e analisando o exercício contábil da Algás do ano de 2006, e recebendo as informações contábeis e financeiras da empresa”, explica o técnico Ulisses Patriota, da Coordenadoria de Tarifas, acrescentando que a Algás já enviou para a Agência Reguladora um orçamento de custos, despesas e investimentos previstos para o ano de 2007. O plano contempla a extensão da rede de distribuição de gás canalizado, que hoje é de 185 km, para 205 km.
Números
Ulisses Patriota diz que, em 2006, o volume de metros cúbicos de gás natural comercializado em Alagoas cresceu cerca de 10% em relação a 2005, sendo o segmento industrial o principal responsável, com um crescimento de 6,7%. O consumo total de gás canalizado passou de 152 milhões de metros cúbicos em 2005 para 168 milhões em 2006, nos segmentos industrial, residencial, automotivo e comercial.
Uma vez concluído, o estudo tarifário da Arsal será colocado à disposição da sociedade através de consulta pública – no site da agência e por meio de correspondências – onde usuários e demais interessados poderão opinar e dar sugestões a respeito da revisão.
Após a análise das contribuições da consulta realizada, é marcada uma audiência pública onde a Arsal irá apresentar a proposta de tarifa pública a ser homologada. A consulta e audiência acontecem em fevereiro deste ano, sendo a nova tarifa – que pode ser reajustada para mais ou para menos – homologada em março.
