Ao pegar ônibus movido a biodiesel no Rio, o passageiro embarca em projeto que revoluciona, principalmente,regiões carentes do Nordeste. Parte da matéria-prima do biocombustível vem da agricultura familiar, exigência do Programa Nacional de Biodiesel aos produtores do óleo vegetal que participam de leilões da Petrobras.
Menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o programa foi até citado no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), como alternativa para reduzir desigualdades sociais. Lula pediu o apoio dos países ricos à produção de biodiesel em nações pobres.
Segundo projeções dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Agricultura e Cidades, para cada 1% de substituição de diesel fóssil por biodiesel na mistura, são gerados 45 mil empregos no campo — com renda anual de R$ 4.900 por pessoa. Para cada emprego na lavoura, três são abertos na cidade, na cadeia produtiva, o que eleva o número a 180 mil.
ISENÇÃO DE IMPOSTO
Nos quatro primeiros leilões, a Petrobras arrematou 840 milhões de litros. Juntas, as vencedoras vão comprar a produção de 243 mil agricultores. Por exigência do governo, que concedeu incentivo fiscal à produção do biocombustível, as distribuidoras só retiram biodiesel de empresas que têm o Selo Combustível Social — que compram de pequenos agricultores. "Agropalma, Brasil Ecodiesel, Granol e Soyminas têm o selo. Outras vão ganhar o carimbo, como as refinarias de Manguinhos e Ponte de Ferro, do Rio", informa Arnoldo de Campos, coordenador do programa.
As plantas transformadas em biodiesel são rústicas (mamona, girassol, dendê, pinhão manso e algodão), o que facilita a produção no semi-árido. "Para o desenvolvimento do Nordeste, a produção com agricultura familiar tem isenção de PIS/Cofins. O imposto cai de R$ 218 por metro cúbico para zero. Assim, 38% do biodiesel vendido virão da região mais pobre do País", destaca.
Agricultores que ‘plantam’ biodiesel se orgulham da nova qualidade de vida
Dos 30 mil beneficiados pelo Programa Nacional do Biodiesel, até agora, 20 mil têm contrato com a Brasil Ecodiesel, empresa responsável por um projeto pioneiro na área mais pobre do Nordeste, o Sul do Piauí. A Fazenda Santa Clara é projeto-embrião de reforma agrária privada, o primeiro e único assentamento do tipo no País, que mudou a vida de 620 famílias de agricultores.
A Brasil Ecodiesel distribuiu 5 mil de seus 40 mil hectares por 18 comunidades com 35 famílias, que vão produzir mamona e feijão. O projeto deu às comunidades formato futurista: vistas de cima, são circulares e receberam o nome de “células”.
Os agricultores são chamados de “parceiros”. Recebem casa de dois quartos, com água e energia. E esperança no futuro. A empresa mantém escola (com aulas de inglês e informática) para os filhos e pais, assistências médica e dentária, uma cesta básica e até adiantamento de safra (R$ 150 por mês (dos R$ 1.800 anuais). Não parece, mas é muito. Há 300 famílias na fila, esperando uma chance.
O projeto-piloto deverá se espalhar por todo o País, a partir de 2008, quando a adição de 2% de biodiesel ao diesel se tornará obrigatória. Em 2013, serão 5%, quando 6% da matéria-prima virão da agricultura familiar.
Para Lino Hipólito Neto, 43 anos, e sua mulher, Alcimar Aparecida, 41, o programa representou muito. Chegaram de Jaboti, a 70 km da fazenda, há dois anos “pela necessidade”, mas alimentando o sonho de ter um pedacinho de terra. “Trabalhava para três famílias e não tinha nada. Aqui, a gente tem outra perspectiva”, diz Lino.
Sem eletrificação, a família usava lampião. Não havia água ou banheiro: “Uma calamidade. Andava 2 km para beber água. Agora, em menos de dois anos, tenho geladeira, fogão. Para o nordestino, o sonho pode até ficar para trás, mas os filhos têm que estudar para sonhar. Tinha bicicleta só para levar os dois meninos à escola”. Hoje, há o ônibus da fazenda. E muito mais: em 10 anos, Lino terá posse da terra.
Água, luz e alforria para o jumento
Ao lado dos novos vizinhos, Lino Hipólito Neto lembra: “Acabou aquela história de às 6h botar anca no jegue para pegar água e ainda enfrentar a fila do jumento no poço. O jumento ganhou alforria”, brinca. Cada casa tem caixa d’água com 350 litros. “O poço tem água quase mineral. O Piauí tem os maiores lençóis freáticos do mundo. Faltava é energia para furar poço”, orgulha-se. Lino diz que a vida mudou. “Minha filha só viu um banheiro aos 12 anos. A outra viu computador aos 15”.
Maria Edilce Costa da Silva, 34, mora com os quatro filhos na célula “B”. Ela montou uma Casa de Farinha, que dá renda extra aos moradores da comunidade que plantam mandioca: “Com condição e trabalho, a gente cresce”. Ficou para trás o tempo em que saía às 2h da manhã para chegar ao poço comunitário e lavar a roupa. “Meus filhos têm água em casa e dão valor a isso”, diz, com brilho nos olhos.
