O governo do Estado creditou, nesta quarta-feira, na conta dos municípios alagoanos, os royalties do petróleo e gás natural referentes a janeiro último. A iniciativa teve grande repercussão entre os prefeitos, uma vez que representam um incremento na receita municipal, possibilitando-lhes planejar as ações a serem viabilizadas em setores essenciais como saúde, educação, infra-estrutura, entre outras.
Os recursos repassados para os municípios, na ordem de R$ 851 mil, correspondem ao índice do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que cabe a cada um. Nos últimos anos a ex-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Rosiana Beltrão, vinha reivindicando o pagamento mensalmente.
Para ela, a determinação do governador Teotonio Vilela em pagar o valor rigorosamente em dia representa uma nova perspectiva para os prefeitos e mostra a sua determinação em trabalhar com transparência. Segundo Rosiana, a partir de agora os municípios poderão fazer o planejamento de suas obras, como também poderão usar o dinheiro como contrapartida em projetos a serem desenvolvidos com o governo federal.
”Para os prefeitos, essa liberação abre um novo horizonte, principalmente porque os recursos que possuem são escassos e insuficientes para atender à demanda das suas necessidades”, enfatizou.
O presidente da AMA, Jarbas Omena, afirmou que a determinação do governo do Estado em pagar o valor devido aos municípios representa um grande avanço e dará um novo fôlego à economia local. Omena lembrou que nos anos anteriores os prefeitos não estavam recebendo mensalmente os royalties, o que vinha causando uma série de dificuldades, principalmente para realizar ações voltadas para melhoria da população.
“Teremos uma melhoria na economia dos municípios. Os prefeitos irão trabalhar com uma certa folga e com a certeza de que poderão honrar seus compromissos”, concluiu.
Agência Alagoas
