A crescente presença de churrasquinhos nas calçadas e praças públicas, principalmente próximos a escolas e faculdades de Maceió, tem sido uma das reclamações mais recebidas pelo sistema Disque-SMCCU, implantado pela Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano para ouvir queixas e sugestões da população.
As pessoas reclamam, principalmente, que ficam impedidas de circular com segurança pelos passeios públicos e passam a disputar, em desigualdade de condições, com veículos que circulam sobre os pavimentos.
Segundo o superintendente da SMCCU, Edinaldo Marques, já foram realizadas diversas campanhas educativas e a Diretoria de Fiscalização e Posturas do órgão vem registrando um recorde em notificações nos últimos dias. Marques explica que, como as medidas não têm obtido o resultado desejado, a solução é aplicar a lei municipal n° 3.538 (1985), que rege o Código de Posturas do Município.
“Naqueles casos em que não se consegue avançar nas negociações que garantam o equilíbrio do convívio social, vamos ter que apreender mesas, cadeiras e demais equipa-mentos”, disse.
A fiscalização, de acordo com Marques, conhece as dificuldades sociais e a falta de oportunidades de emprego na Capital, por isso tem usado o bom senso e tolerado a presença de churrasquinhos nos passeios, além da colocação de mesas e cadeiras, desde que fique, pelo menos, um espaço livre de 1,20m para a passagem das pessoas. O sistema Disque-SMCCU atende pelo telefone 3315-4747.
