Sinteal batalha retroativos de dezembro, janeiro e décimo terceiro
Finalmente ele foi assinado e agora não tem mais como voltar atrás. O acordo judicial que prevê o pagamento da isonomia dos professores foi assinado na noite desta terça-feira, dia 27, pelo governo do Estado, o Sinteal e o Ministério Público. De acordo com o documento, neste mês de abril serão pagos 40% do reajuste e mais metade do retroativo de fevereiro.
Os salários do mês de março que serão pagos em abril virão mais altos para os professores da rede estadual de ensino, ou seja, 40% da isonomia já estão garantidos nos vencimentos. “Fizemos tudo aquilo que estava ao nosso alcance. Considero que chegamos num nível de entendimento que foi bastante satisfatório para ambas as partes. Estamos pagando neste próximo mês 40% junto aos salários e mais 20%, que significa metade dos 40% referentes a fevereiro”, explicou o secretário de Educação, Fábio Farias.
No pagamento de abril, que acontecerá em maio, serão pagos os outros 20% do mês de fevereiro. “A partir daí vamos discutir os retroativos dos meses de dezembro, janeiro e do 13º salário. O sinteal não vai abrir mão desse dinheiro que, por direito, é nosso”, advertiu Girlene Lázaro, presidente da entidade.
O restante da isonomia, 40%, serão pagos da seguinte forma: 10% em outubro, 10% em fevereiro de 2008, 10% em março e os últimos 10% em abril do ano que vem.
Assinatura
O acordo judicial foi formulado pelo advogado do Sinteal Narciso Fernandes e pelos técnicos do Gabinete Civil. Depois de muito discutido, ele foi assinado pelo governador Teotônio Vilela, pelo secretário de Administração Adriano Soares, pela presidente do Sinteal Girlene Lázaro e pelo procurador geral de Justiça Coaracy Fonseca.
Segundo a promotora da Fazenda Pública Cecília Carnaúba, o Ministério Público tem como agir caso o governo descumpra o acordo judicial. “A rede não suportava mais essa paralisação e considero que o fim da greve foi uma conquista coletiva. Acreditamos que o governo vai cumprir com o que foi acordado, porque caso contrário, o Ministério Público vai ser obrigado a resguardar os direitos educacionais”, disse ela, acrescentando que o MPE tem suas limitações de atuação.
Volta às aulas
As aulas na rede pública de ensino só devem voltar mesmo a partir da próxima semana. De acordo com Girlene Lázaro, esse restante de semana servirá para as escolas discutirem com a Secretaria de Educação as condições estruturais para os alunos possam voltar a estudar.
“Temos carência de professores, de material, de equipamentos etc. Só para se ter uma idéia, fizemos um levantamento recente em parte das escolas de Maceió e descobrimos que 80 delas, além de não terem professores de várias disciplinas, estão com falta de vigias, merendeiras e serviços gerais. Vamos conversar com o secretário e organizar a volta às aulas”, afirmou a sindicalista.
Girlene Lázaro também garantiu que os professores vão cumprir os 200 dias letivos e às 800 horas aulas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases. “Ainda não sabemos se será preciso trabalhar aos sábados, essa ainda é uma idéia que será discutida com o governo. Só podemos assegurar que os alunos não serão prejudicados”, garantiu ela.
