A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Secretaria de Estado, da Administração, dos Recursos Humanos e do Patrimônio publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 2, a convocação para que os servidores ativos que estão acumulando cargos no Governo do Estado e Prefeitura de Maceió possam dar suas explicações.
Nesta primeira etapa foram convocados 392 servidores, que devem comparecer à sede da secretaria na data estabelecida pela comissão, a partir do dia 9 de abril até o dia 31 de maio. Aqueles que não obedecerem ao chamado terão o pagamento de seus proventos automaticamente suspensos.
Os convocados precisam comparecer no prazo estabelecido pela comissão para preencher uma certidão já existente na secretaria. Nesse documento, o servidor deve dizer o órgão, a função e a carga horária que exerce no Estado e no município. O presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Marcelo Casado, avisa, de antemão, que esse procedimento tem que ser feito pelo próprio servidor, não valendo a apresentação de procuração.
Aquele que não comparecer por motivo de doença deve comunicar à secretaria para que possa ser enviado um técnico ao hospital ou à residência da pessoa, para o preenchimento dos requisitos necessários ao trabalho. Depois do dia 31 de maio – quando deve terminar o atendimento desses 392 convocados -, a comissão vai começar um novo cruzamento das duas folhas para uma nova e provável convocação.
"Tem muita gente assumindo cargo efetivo por concurso público, e outros em cargos de comissão. Daqui para o final de maio devemos ter uma realidade diferente da que encontramos nesse início de ano, com a nova administração estadual", explica Casado. Ele disse ainda, que irá tentar junto à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) a publicação das folhas dos demais municípios para que também seja realizado o cruzamento, detectando possíveis acumulações.
De acordo com o calendário estabelecido pela comissão, o comparecimento deve ser feito na seguinte ordem: 09 a 13 de abril (01 a 50); 16 a 20 de abril (51 a 101); de 23 a 27 de abril (102 a 152); de 30 de abril a 4 de maio (153 a 203); de 7 a 11 de maio (204 a 254); de 14 a 18 de maio (255 a 305); de 21 a 25 de maio (306 a 356), e de 28 a 31 de maio (357 a 392).
É importante destacar que os nomes correspondentes às respectivas numeração e estão no quadro publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 2, nas páginas 5, 6 e 7. Os servidores convocados devem comparecer à sede da Secretaria de Administração, que fica à Rua Barão de Penedo, 293, Centro, das 8 às 12horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
