Em protesto contra a portaria 707/2006 da Procuradoria Geral da República (PRG), que aumenta a jornada de trabalho, os servidores da Procuradoria Regional do Trabalho de Alagoas (PRT/AL) vão paralisar novamente as atividades por 24 horas, nesta quinta-feira. A manifestação terá início com café da manhã no local, a partir das 8 horas.
De acordo com o coordenador Jurídico do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU em Alagoas (Sindjus/AL), Marcus Robson, a manutenção da carga horária em 35 horas semanais objetiva proporcionar condições de trabalho, “tendo em vista que o novo horário irá exigir maior desgaste físico e mental dos servidores”.
Desde o dia 19 de março, data da primeira paralisação contra a medida, que os servidores estão trabalhando com camisas pretas como forma de protestar contra a portaria 707/2006, que determina o aumento da jornada de trabalho de 35 para 40 horas semanais, além de estabelecer o controle biométrico de ponto (só de licitação irá custar quase R$ 800 mil); fim de pagamento de horas extras para quem possui função comissionada; corte de salário, sem direito à compensação, em caso de atrasos, e exigência de que servidores estudantes compensem o trabalho no período restrito de 8 às 20 horas.
Também tem causado indignação aos trabalhadores do órgão a desautorização de servidores sindicalistas para participar do Congresso Nacional da categoria. A procuradora-chefe da PRT, Virginia de Araújo Gonçalves Ferreira, indeferiu o pedido de participação de dois dos três delegados de base ao Congresso. Apenas um foi autorizado, mas com compensação de trabalho. Por conta disso, o coordenador de Relações Sindicais do Sindjus, Moraes Jr. sofreu corte de ponto. O Sindicato havia protocolado requerimento à direção da PRT para que fosse reconsiderada a decisão, o que não ocorreu.
Com a paralisação, serviços como atendimento ao público, denúncia, licitação e audiências ficarão suspensos. Os servidores da PRT também irão participar do ato público do Sindjus/AL pela valorização dos trabalhadores da Justiça Eleitoral, que ocorrerá no mesmo dia, das 14h30 às 16h30, em frente ao prédio do TRE, Praça Sinimbu..
Recentemente, o Sindjus/AL enviou expediente à direção da PRT, cobrando a realização de concurso público para por fim a terceirização no órgão. Dos 49 trabalhadores, 24 são servidores do quadro e 25 são trabalhadores sem vínculo direto. Em resposta, a procuradora-chefe informou que o documento foi encaminhado à PRG.
Os servidores da PRT também estão na luta contra a recondução do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.
