Crianças e adolescentes fora da escola ou com a documentação desatualizada foram as principais causas para que o Ministério de Desenvolvimento Social encaminhasse 2.398 advertências para Alagoas. Pela primeira vez, essas famílias deixaram de cumprir as exigências do programa, como a freqüência de 85% das aulas, entre agosto e setembro de 2006.
Ao todo, foram cerca de 200 mil notificações em todo o Brasil e a notificação não implica o bloqueio ou a suspensão do benefício, mas é um alerta aos beneficiários de que eles correm o risco de perder o Bolsa Família.
Dados da Coordenadoria Estadual do Programa Bolsa Família em Alagoas mostram que em março deste ano o programa atendeu 344.185 famílias e pagou R$ 22.263.514 milhões em benefícios. Cada família recebe de R$ 15 a R$ 95, dependendo do número de filhos cadastrados no programa.
Na maioria das vezes, o problema é que as crianças não estariam freqüentando a escola como deveriam ou as famílias mudaram os filhos de escola, mas não avisaram à coordenação do programa.
"Em Maceió, temos uma lista com mais de 21 mil crianças não localizadas nas escolas onde foram cadastradas. Estamos encaminhando as famílias para a sede do programa, na Semed, para atualizar o cadastro único”, informou a coordenadora do Bolsa-Família, Maria de Lourdes Costa.
Conseqüências
As sanções estabelecidas pela portaria são gradativas, isto é, quando a família deixa de cumprir as suas responsabilidades ela e o município recebem uma notificação em forma de advertência. Mantendo o descumprimento, é feito um bloqueio de 30 dias.
Neste caso, o beneficiário pode sacar o valor no mês seguinte, acumulado. Se o descumprimento continuar há suspensão por 60 dias sem que o beneficiário possa receber retroativamente. Com a reincidência haverá uma nova suspensão por mais 60 dias, sem direito a saque. Após esse período, se porventura a família continuar a não cumprir as condicionalidades, o benefício será definitivamente cancelado.
As famílias que, por duas vezes, não cumpriram as contrapartidas da freqüência escolar referente aos dois últimos períodos de acompanhamento – agosto e setembro de 2006 e maio a julho de 2006 -, também tiveram o benefício bloqueado. Ao todo, são 82.014 famílias de todo o país – 955 de Alagoas. Esses beneficiários não receberão a parcela do benefício em março, mas recebem em abril, acumulado.
Outras 29.891 famílias de filhos que descumpriram as condicionalidades do Programa pela terceira vez consecutiva (391 de Alagoas), terão o benefício suspenso por 60 dias.
