A idéia pode virar lei. O vereador Robson Calheiros (PMDB) teve requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Maceió para que uma comissão seja formada e vá até a cidade de Teresina (PI) conhecer a lei ‘Boa Noite Teresina’. A legislação limita horários para o funcionamento de bares, restaurantes, boates e casas de shows.
“É claro que não queremos prejudicar os empresários e comerciantes de Maceió. O que desejamos é conhecer, de perto, o projeto e saber se realmente ele foi responsável pela redução em mais de 25% nos crimes de homicídio na capital piauiense”, explicou o parlamentar.
O presidente da Casa Mário Guimarães, Arnaldo Fontan (DEM) deverá indicar os componentes da comissão até a próxima semana.
Segundo o peemedebista, a lei de Teresina não precisa ser aplicada em sua integridade aqui em Maceió, apenas deverá servir como referência. “Podemos fazer as adaptações que forem necessárias”, flexibilizou o vereador.
‘Boa Noite Teresina’
Em Teresina, a lei regulamenta o funcionamento, no período noturno da capital, de todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e realizam eventos, como shows. Ela foi incluída no Código de Postura Urbana do Município.
“Lá eles são obrigados a fechar as portas às três da madrugada nos dias de sexta e sábado e de domingo a quinta-feira, o horário é reduzido para duas horas. A lei foi sancionada pelo prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), no dia 11 de dezembro do ano passado, é de autoria do vereador R. Silva (PP) e segundo a própria Secretaria de Segurança Pública, conseguiu reduzir em um quarto a quantidade de assassinatos na cidade”, detalhou Calheiros.
O vereador entende que a aplicação dessa lei aqui em Maceió seria uma espécie de “tolerância zero” para os crimes que podem ter motivação no álcool ou drogas.
Ajuda
Apesar de ver na lei uma esperança para diminuir os índices de criminalidade em Maceió, Robson Calheiros fez um alerta. “O projeto pode ser polêmico e por isso mesmo, precisa da parceria dos demais segmentos da sociedade civil organizada. Temos que contar com o apoio do Trade Turístico, dos governos do Estado e do município e da própria população. A lei por si só, não será suficiente para reduzir os números negativos da violência”, disse ele.
Na capital piauiense, o lugar que descumprir a lei está sujeito à advertência, multa e suspensão do alvará.
Apoio a Téo Vilela
Robson Calheiros também aproveitou seu discurso na Câmara Municipal para manifestar apoio ao governador Teotonio Vilela. “Não se muda uma realidade de quarenta, cinqüenta anos em apenas noventa dias. Sabemos que o governador está trabalhando e tem determinação para conter a violência”, disse ele.
