SMCCU fiscaliza festejos juninos

Maceió está se preparando para viver, outra vez, uma de suas maiores festas populares, o São João. Assim como na maioria das cidades do Nordeste, o São João já está movimentando o mercado, além dos organizadores de eventos que festejam os santos de junho.

Nos bairros, as festas acontecem em palhoças, em eventos realizados, em sua maioria, no espaço público. Com isso, a SMCCU, que tem como uma de suas principais atribuições a fiscalização da utilização do solo urbano, está atenta aos eventos que acontecerão por toda a capital.

“Os eventos relacionados às festas juninas geralmente começam no dia 12 de junho. Levando em consideração o fato de que é necessário um mês de antecedência para a solicitação, o prazo já está encerrado”, declarou o chefe do Departamento de Fiscalização e Posturas (DFP) da SMCCU, Galvaci de Assis.

Para que qualquer organizador de eventos juninos pudesse regularizar a sua situação junto à administração municipal, fez-se necessária a apresentação dos documentos necessários à SMCCU. Estes documentos estão listados no Termo de Ajuste de Condutas (TAC) do Ministério Público com a Prefeitura de Maceió.

Somente as solicitações efetuadas até um mês antes da realização dos eventos estão sendo analisadas. Após a entrada do processo de aprovação, a estrutura dos eventos será fiscalizada pela SMCCU e pelos órgãos competentes em relação às normas de segurança, entre eles o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

Após o encerramento do período de solicitações, o DFP totalizou cerca de 30 palhoças e eventos cadastrados, número máximo permitido pelo TAC do Ministério Público para toda a cidade. A maioria das palhoças está localizada na região do Tabuleiro do Martins.

Fonte: Assessoria

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