Conselheiros tutelares reclamam de falta de condições de trabalho

Sionelly Leite/Alagoas24horas

Cássio reclama da falta de condições de trabalho

Os conselheiros tutelares de Maceió se reuniram – agora pela manhã – para discutir como cobrar da Prefeitura de Maceió a manutenção das estruturas sede dos conselhos. De acordo com os conselheiros, o funcionamento dos órgãos é de responsabilidade da Prefeitura de Maceió, determinado por lei federal.

Em Alagoas, os conselhos tutelares estão ligados a Secretaria de Assistência Social, atualmente ocupada pelo vereador Alan Balbino (PP). “Já se passaram quatro secretários. Toda vez que a coisa está se ajeitando, o prefeito vai lá e muda tudo e volta à estaca zero”, destacou o conselheiro Cássio Tadeu da Silva.

De acordo com Tadeu, os conselhos estão “agonizando”. “Estamos nos reunindo para mostra isto ao prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Falta tudo. Não há mais condições de trabalho, alguns não possuem sequer computadores, banheiros, ou a estrutura mínima. Há sedes de conselhos onde já se venceu o terceiro mês de aluguel e se encontra com o telefone fixo cortado”.

Conforme Cássio Tadeu, é de responsabilidade da Prefeitura Municipal – por meio da pasta de Assistência Social – oferecer a estrutura mínima para o funcionamento, que inclui o veículo a disposição dos conselheiros, para as atividades ligadas ao conselho; o telefone celular com 10 minutos de ligações livres por dia; um telefone fixo e o aluguel da sede. De acordo com Cássio Tadeu, os representantes dos conselhos não pegam em dinheiro. A administração da verba é feita pela secretaria.

No entanto, nos últimos tempos, nada tem sido pago. “Até o combustível para por nos carros vem emprestado de outras secretarias e a gente tem que passar o dia todo na porta da Assistência Social para conseguir”, destacou Tadeu. “Todos os conselhos possuem pendências, atualmente”, concluiu.

De acordo com o também conselheiro tutelar, Arnaldo Leite, hoje há uma “distância entre os conselhos e o prefeito de Maceió”. “Acredito na boa intenção do Cícero Almeida, mas a administração do fundo destinado para problemas emergenciais é o que está dificultando o trabalho dos conselhos tutelares. Estamos cobrando um benefício de toda a sociedade. Há crianças que não conseguem retornar para o seu município de origem, porque a Assistência Social não consegue as passagens. Enfim, só há dificuldades”.

Leite ainda indaga qual o destino das verbas destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), “pois as crianças estão esquecidas. Os prédios do Peti se encontram com as paredes mofadas, muitos meninos só ganham bolacha como lanche. No nosso caso, não estamos conseguindo visitar escolas, maternidades e hospitais. Só não paramos os conselhos hoje porque seria desumano de nossa parte, já que as comunidades necessitam disto”, explicou o conselheiro.

Os conselheiros cobram do Ministério Público do Estado uma ação contra o município, para que os conselhos tutelares possam sobreviver. Na manhã de hoje, em entrevista a imprensa, Almeida ressaltou que a situação estava sendo revista e que estava organizando um mutirão de resgate da Assistência Social, incluindo apoio de outras secretarias municipais.

“As dificuldades dos conselhos tutelares estão sendo revistas. Eu mesmo já tirei do meu bolso dinheiro para comprar dois computadores, para um conselho no Tabuleiro do Martins”.

Ao falar sobre a atual situação da Assistência Social, que enfrenta inclusive denúncias de pagamento de propinas, feitas pelo ex-secretário Cláudio Farias, Almeida disse não temer perder os convênios federais e que tudo será contornado com a administração de Alan Balbino.

“Não jogo a culpa no Cláudio Farias, mas em todos que passaram por lá. Acredito que não percamos os convênios e que a situação seja resolvida. A visão agora é outra e qualquer crime de responsabilidade será esclarecido. A situação crítica é de muito tempo. A Secretaria de Assistência Social sempre foi uma ‘teta’ para muitos políticos. Espero que agora a gente tenha acertado com o Alan Balbino, que tem conhecimento e visão. Que ele possa colocar em prática para sairmos todos ganhando. É o que a gente espera”, finalizou Almeida.