Nesta quinta-feira e sexta-feira acontece o I Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, no teatro 7 de Setembro, em Penedo. Cerca de 220 pessoas, entre juízes, procuradores, advogados, estudantes e público em geral, se inscreveram para o evento.
O seminário faz parte das comemorações dos 15 anos do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas e conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX) e da Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 19ª Região (Ematra XIX). Programação:
A abertura do Seminário será feita pelo doutor em Economia Cícero Péricles de Carvalho, que falará sobre: "Diagnóstico e perspectivas da economia em Alagoas". No dia seguinte, o presidente do Tribunal e mestre em Direito Público pela UFPE, juiz João Leite de Arruda Alencar, explanará sobre "Efetividade e Processo – Uma nova visão do Direito Processual".
Em seguida, haverá o primeiro painel com o tema: "As recentes reformas do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo do trabalho". Os painelistas serão o juiz do Trabalho Luís Fernando de Carvalho, que falará sobre as "Leis nº11.232/05 e 11.382/2005 e compatibilidade com o Processo do Trabalho", a juíza da 5ª Vara do Trabalho, Ana Cristina Barbosa, que tratará sobre "O processo virtual na Justiça do Trabalho", e o juiz Pedro Inácio da Silva, que abordará o tema "A prescrição de ofício e o processo do trabalho – compatibilidade?".
O segundo painel "Acidente do trabalho" terá como palestrante o auditor fiscal Elton Machado, que falará sobre as "Ações da DRT/AL na prevenção de acidentes do trabalho", e os juizes do Trabalho Flávio Luiz da Costa e Cláudio Márcio Santos, que abordarão os temas: "O dano moral decorrente de acidente do trabalho" e "A questão da prescrição para pedidos de reparação de dano”.
