Secretário Municipal de Saúde, Théo Fortes
O Alagoas 24 Horas conseguiu, com exclusividade, o relatório da Secretaria Municipal de Saúde que aponta os problemas encontrados para se conseguir oferecer uma assistência materno-infantil de qualidade. Dentre as principais dificuldades, está o aluguel de UTI’s neonatais na rede privada de saúde. O Hospital da Unimed, maior convênio médico do Estado, cobrou à prefeitura de Maceió um valor de R$ 9.110,40 por dia de internamento. As demais unidades de saúde cobraram mais de R$ 1,3 mil pelas mesmas 24 horas.
O documento nos foi entregue pelo secretário municipal de Saúde Théo Fortes. Segundo o relatório, a assistência materno-infantil tem sido dificultada por conta do fechamento da maternidade Santa Casa de Maceió, que oferecia 20 leitos até o ano de 1990, data em que foi fechada para reforma e só reabriu para convênios e particulares; da Casa de Saúde São Sebastião, que atendeu gestantes do SUS até 1992 e depois que foi adquirida pela Unimed em 1993 fechou 28 leitos; do Hospital do Açúcar, que dispunha de 38 leitos e do Hospital ortopédico, que disponibiliza 22 leitos.
Diante do fechamento dessas maternidades, a demanda se tornou reprimida em Maceió. “Ficamos com 108 leitos a menos. E esse número para nós é bastante expressivo”, lamentou o secretário. De acordo com o secretário, parte desses hospitais oferecia assistência materno-infantil de alto risco. “Hoje só nos restaram a Santa Mônica e o Hospital Universitário, com 70 e 60 leitos respectivamente”, disse ele.
E além da Santa Mônica e do HU, também continuam prestando serviços os hospitais Sanatório, com 40 vagas; São Rafael, com 30 leitos; Casa de Saúde Santo Antônio, com 17 vagas; Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com 15 leitos e Casa Maternal Denilma Bulhões, com dez vagas.
Carências
Apesar dos 242 leitos ainda disponíveis, as maternidades de Maceió permanecem superlotadas. Para o secretário Théo Fortes, as principais justificativas para tantos nascimentos de médio e alto riscos são a realização de um acompanhamento pré-natal deficiente e a ausência de infra-estrutura para atender mães e filhos na capital e no interior.
“Além disso, temos a demanda que vem do interior do Estado, o que influencia, de forma decisiva, a ocorrência de atendimento precário, principalmente nos casos de gestação de alto risco, nos quais a maior parte dos recém-nascidos necessita de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Unidade de Cuidados Intermediários”, acrescentou o secretário.
O relatório também avalia que a situação de Maceió se agrava pelo aumento gradativo das gestações precoces e, portanto, de alto risco, redundando na possibilidade de aumento das mortalidades infantil e materna, em função de possíveis complicações na gravidez.
Diárias particulares
O documento aponta ainda a deficiência dos municípios na assistência materno-infantil. Das 102 cidades, apenas 52 possuem leitos de obstetrícia e apenas 17 estão habilitados na Gestão Plena do Sistema Municipal. Pelo percentual calculado, Maceió possui 43,25% dos leitos disponíveis para a assistência de mães e filhos.
‘Há insuficiência e/ou falta de leitos de UTI’s e de UCI’s nos maiores municípios pólo de referência (Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares. E a não disponibilidade de leitos de obstetrícia no Hospital da Agro-Indústria do Açúcar e do Álcool e na Santa Casa de Maceió, que pelo porte, deveriam ofertar leitos para gestantes de alto risco e, conseqüentemente, leitos de UTI neonatal e de UCI, agrava o problema de superlotação dos leitos de UTI’s e de UCI’s da Maternidade Escola Santa Mônica e do Hospital Universitário’, diz o estudo feito pela Secretaria Municipal de Saúde.
E por conta da superlotação nas maternidades públicas, os Poderes Públicos estão sendo obrigados a contratar as UTI’s dos hospitais particulares. O valor cobrado por diária de um leito de UTI neonatal pelas unidades de saúde privadas são: R$ 1.523,45 mil pela Santa Casa de Maceió; R$ 1,3 mil pelo Hospital Arthur Ramos e R$ 9.110,40 mil pelo Hospital da Unimed.
Compromissos assumidos
Para tentar reverter essa realidade, o município está assumindo alguns compromissos. Dentre eles, contratar leitos dos prestadores de serviços de saúde, manter articulação com a Secretaria Estadual de Saúde para a implantação do Protocolo de Obstetrícia, editado pela Sesau em dezembro de 2003 e construir, equipar e colocar em funcionamento a Maternidade Municipal com capacidade para atendimento de gestantes de baixo, médio e alto riscos, a partir da celebração de convênio com o Ministério da Saúde.
