Instituições Federais de Educação Superior (Ifes) vão contratar por concurso até 20 mil professores nos próximos quatro anos. A estimativa é da Sesu (Secretaria de Educação Superior), ligada ao Ministério da Educação. Os números levam em conta a expansão prevista no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), que visa a elevar a qualidade do ensino no País. Mudanças vão intensificar a abertura de concursos e abrir campo a novos profissionais.
Uma das mais importantes é a Portaria Interministerial nº 22, de 24 de abril, que confere às universidades autonomia na seleção de docentes sem que seja necessário pedir autorização ao MEC ou ao Ministério do Planejamento. A portaria cria o Banco de Professores-equivalentes — na prática, um conjunto de informações que respalda a contratação sempre que houver necessidade. Cada professor-equivalente, que é um indicador, corresponde a um professor adjunto 1 em atividade. Assim, cada instituição terá seu banco, de acordo com o número de profissionais em seu quadro.
“Na falta, a saída era contratar professor substituto por processo seletivo simplificado. Mas ele só fica no cargo por até dois anos. A portaria dá dinâmica às seleções e também abre o mercado a novos profissionais”, observa Maria Ieda Diniz, coordenadora geral de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior (Ies).
A submissão à análise do Executivo gerava burocracia, dificultando a reposição de profissionais desligados. O problema ainda compromete a qualidade do ensino, uma vez que, como temporário, nem sempre o professor substituto consegue assimilar por completo a cultura da universidade. Cada instituição terá 90 dias para apresentar levantamento ao MEC, e assim se enquadrar nas regras do Banco de Professores-equivalentes.
SALÁRIO NÃO SEDUZ
Mas para atrair novos docentes não basta oferecer vagas. O governo também terá que melhorar salários. O professor adjunto 1 ou assistente 1 recebe R$ 4.500 — rendimento razoável se comparado ao de outras profissões, mas considerado insuficiente para prender muitos profissionais à vocação.
“Em geral, são doutores, investiram muito em estudo. Esses acabam optando por outros setores, pela iniciativa privada. Querem ganhar mais”, destaca Miguel Badenes Brades Filho, diretor geral do Cefet/RJ.
Cefet/RJ: novas unidades vão abrir vagas
O Cefet/RJ, que está completando 90 anos, aguarda aprovação do MEC para se transformar em Universidade Tecnológica. A partir de então, a instituição poderá se beneficiar das novas regras de contratação — o Banco de Professores-equivalentes. A escola oferece hoje quatro mestrados, 12 graduações, sendo 10 em Engenharia, e 21 cursos técnicos. “A proposta é mudar a imagem do Cefet/RJ, que ainda é reconhecido apenas como escola técnica”, explica Miguel Badenes Brades Filho, diretor geral da instituição. Em 2008, adianta ele, será lançado um doutorado.
Além de suas três atuais unidades — na Tijuca, em Maria da Graça e em Nova Iguaçu —, o Cefet/RJ vai abrir outras três escolas até 2009, em Petrópolis, Nova Friburgo e Angra dos Reis. O processo acompanha tendência de interiorização de instituições de ensino reconhecidas. Segundo Brades Filho, será necessário contratar 40 docentes de educação profissional e 25 para graduação .
NOVAS E EM ANDAMENTO
Além do incremento no Ensino Superior, 150 municípios vão receber novas escolas técnicas federais. As prefeituras terão até 2 de julho para enviar ao ministério suas propostas de contrapartida para implantação das unidades.
Estão para sair 2.600 vagas para as Ifes (Instituições Federais de Educação Superior). Segundo o MEC (Ministério da Educação), o Rio de Janeiro também será contemplado.
A Secretaria Estadual de Educação vem chamando aprovados no concurso de em 2004. Nova seleção está em andamento, para temporários, com oferta de 891 vagas. Resultado ainda não foi divulgado.
