O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assegurou que os R$ 5 milhões em recursos federais, previstos em convênio, para as obras de reforma e ampliação da Unidade de Emergência Doutor Armando Lages, estão garantidos e serão liberados nos próximos meses para que as obras possam ser concluídas até o início de 2008. A transformação da UE no complexo hospitalar com mais de 400 leitos foi um dos assuntos da audiência entre o secretário de Estado da Saúde, André Valente, e o ministro, na última terça-feira, em Brasília.
As obras da Unidade de Emergência, no entanto, não foram o assunto principal do encontro. A ida do secretário a Brasília, junto com dois técnicos de áreas estratégicas da Saúde – os médicos Herbert Motta, diretor da Rede Hospitalar e de Urgências, e César Lira, de diretor de Programas e Projetos Especiais – foi para levar o projeto de descentralização da assistência aos recém-nascidos de alto risco, que prevê a implantação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de Cuidados Intermediários (UCIs) Neonatais, em Maceió e mais nove municípios, localizados em municípios-pólo regionais.
O projeto já foi encaminhado à área técnica do Ministério da Saúde que, nas próximas semanas, deverá dar um parecer com relação ao pedido de recursos federais, para que possa ser colocado em prática. Os custos para a implantação de novos leitos são da ordem de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2,3 milhões para obras físicas e mais R$ 1,2 milhão para a compra de equipamentos. O Estado deverá entrar com uma contrapartida de 10% do valor global do projeto.
Ao retornar, no final da tarde desta quarta-feira de Brasília, o secretário André Valente disse que ficará no aguardo de um chamado do Ministério da Saúde para uma resposta sobre o projeto das UTIs e UCIs neonatais. Ele adiantou, porém, que o prazo dado pelo Ministério Público Federal, para implantação dos novos leitos até o final de junho, não deverá ser cumprido. "Não haverá tempo hábil, até porque dependemos da liberação de recursos financeiros do Ministério da Saúde", ponderou, afirmando que a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde deverá encaminhar um pedido de prorrogação do prazo, nos próximos dias.
Atenção Básica – Outra novidade trazida de Brasília pelo secretário André Valente é a vinda, em julho, de dez técnicos do Ministério da Saúde, que passarão um mês inteiro percorrendo todos os municípios alagoanos para avaliar a situação em que se encontra a atenção básica à saúde no Estado O objetivo é constatar o levantamento realizado pelos técnicos da Secretaria da Saúde e referendar o projeto apresentado para a reestruturação de toda a rede de atenção básica a saúde, nos 102 municípios alagoanos.
Para o secretário André Valente, a execução deste projeto, que é de longo prazo e terá um custo elevado, ainda não levantado pelos técnicos, é a única medida capaz de resolver os graves problemas do setor saúde em Alagoas. "Problemas como a superlotação na Unidade de Emergência e na Santa Mônica têm origem na falta de atenção básica à saúde, que é um problema antigo, e tem se agravado no Estado. A população adoece mais e de forma grave, porque não existe essa atenção básica", disse Valente.
Ele salientou, no entanto, que a reestruturação de atenção básica à saúde em Alagoas é um projeto complexo, para ser desenvolvido a longo prazo. "Não é algo para resolvermos em alguns meses ou um ano. Mas, também, não é algo impossível de se resolver. Com empenho da Secretaria da Saúde e a receptividade dos municípios à cooperação técnica da Secretaria e do Ministério da Saúde, que também deverá contribuir financeiramente, o projeto de reestruturação poderá ser colocado em prática, de forma a melhorar sensivelmente à atenção básica à saúde dos alagoanos", disse.
