A partir do próximo mês, o governo de Alagoas deve firmar convênio de cooperação técnica com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para implantar o Sistema de Gestão de Ouvidorias.
O diretor-adjunto do órgão em Alagoas, Marivaldo Coutinho, afirmou que o objetivo é criar uma rede de ouvidores em todas as secretarias e demais repartições públicas estaduais para agilizar o tempo de resposta das reclamações e sugestões dos cidadãos alagoanos.
De acordo com ele, a Ouvidoria Geral recebe, em média, 40 denúncias por mês, e a resposta é dada em até 20 dias. Com a celebração do acordo, a meta do órgão é diminuir este prazo em até oito dias. O reclamante terá ainda uma senha para acompanhar a evolução do caso.
“A parceria trará custo zero para o Estado. Pretendemos fazer uma triagem das solicitações, discriminando sugestão de denúncia. Para tanto, criaremos uma gerência dentro do órgão alagoano para fazer esta seleção”, destacou Coutinho, que esteve na Bahia na semana passada para conhecer o software desenvolvido por aquele estado. Minas Gerais já firmou a parceria e está desenvolvendo o sistema.
O diretor-adjunto ressaltou que o ouvidor Claudionor Araújo já encaminhou minuta à Procuradoria Geral do Estado, solicitando parecer para, a partir de então, também firmar convênio com o estado baiano.
“Quando o governo de Alagoas celebrar o acordo com a Ouvidoria da Bahia, aquele estado enviará especialistas para treinar técnicos alagoanos”, acrescentou Coutinho, adiantando que pelo menos três profissionais de Alagoas farão, posteriormente, multiplicadores em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado.
“Já conversamos com o secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, sobre o assunto e estamos esperando parecer da Procuradoria. A tendência é que todas as Ouvidorias do Nordeste trabalhem de forma integrada”, reforçou. “Com a adesão ao Sistema de Gestão, criaremos ouvidores especializados em todos os órgãos administrativos do governo estadual”.
Operacionalização
A idéia é capacitar uma pessoa em cada órgão para responder às reclamações dos usuários ou receber sugestões. Coutinho lembrou que o tempo de resposta pode ser ainda menor nos casos em que o ouvidor setorial responder de imediato à solicitação do cidadão.
A Ouvidoria Geral poderá ainda acompanhar os trabalhos desenvolvidos por todos os órgãos do governo. “O Sistema de Gestão funcionará como um espelho, que mostrará como os demais órgãos estão atuando e respondendo às solicitações dos cidadãos”, destacou o ouvidor-adjunto.
Nos dias 5 e 6 de julho, o ouvidor-geral de Alagoas, Claudionor Araújo, participará do 3º Encontro de Ouvidores Públicos na Bahia, onde vai expor as experiências do órgão alagoano.
