Procurador do Município, Diógenes Tenório tenta explicar rombo na prefeitura
O procurador-geral do Município, Diógenes Tenório Júnior, se reuniu na manhã de hoje para explicar o rombo anunciado – pelo próprio prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), em recente entrevista à imprensa – de R$ 10 milhões aos cofres públicos da Prefeitura Municipal. O rombo se dava por conta de baixas ilegais de dívidas à Secretaria de Finanças.
No esquema, várias empresas foram beneficiadas – até o presente momento já estão contabilizados 150 processos que tiveram suas baixas de forma ilegal – e há indícios de que pessoas físicas também tenham tido débitos “perdoados”.
O prejuízo citado por Almeida é de R$ 10 milhões. No entanto, nas investigações feitas pela própria Secretaria de Finanças a soma é de R$ 1,5 milhão, mas – de acordo com Diógenes Tenório – há possibilidade do montante ser maior, já que não foi apurado ainda tudo.
O procurador ainda não sabe apontar de onde nasceu o esquema, mas se descobriu tudo por conta de uma senha de acesso do antigo procurador chefe fiscal Luiz Gustavo Santana de Carvalho. Carvalho possuía uma senha que dava acesso às informações completas dos processos da Secretaria de Finanças.
De acordo com Diógenes Tenório, ele supostamente entraria no sistema e daria baixas no débito – sem autorização da Prefeitura Municipal e sem respeitar a legislação. Neste caso, as dívidas simplesmente deixava de existir e, conseqüentemente, o erário ficava sem ver a cor do dinheiro.
A senha – conforme Diógenes Tenório Júnior – foi solicitada na gestão do antigo procurador-geral, Paulo Nicolas. “Quando assumi o cargo achei estranho essa senha de acesso completo, já que nós não precisamos disto. Aqui, a gente só acompanha o processo. Quem tem acesso a tudo é a Secretaria de Finanças”, colocou. Tenório disse não saber quem solicitou a senha para que Luiz Gustavo fizesse os procedimentos tidos como ilegais.
O que se sabe é que para ter acesso a esta senha é necessário protocolar pedido e emitir justificativa. Caso não haja isto na Secretaria de Finanças, a situação se agrava mais ainda. Na época, quem respondia pela pasta era o ex-secretário César Marques. Todos os citados já foram exonerados por Almeida, em situações que em nada tem a ver com fato de agora.
Ainda de acordo com Diógenes Tenório, os procedimentos ilegais estão relacionados ao período de 15 de julho de 2005 a 1° de dezembro de 2006, época em que Luiz Gustavo ocupava o cargo de procurador chefe fiscal. Diógenes Tenório explica ainda que o ex-funcionário não foi exonerado pela descoberta da prática – que se deu depois de sua saída –, mas sim porque ao assumir a Procuradoria Geral recebeu carta branca do prefeito Cícero Almeida para montar uma equipe de sua confiança.
Diógenes Tenório evita acusar pessoas. “Meu papel foi mostrar a maneira como se procedia a fraude. Avisei ao prefeito e temos tempo o suficiente para apurar tudo. Nada será feito com pressa. O relatório está sendo feito pela secretária de finanças (Marcilene de Oliveira Costa). Por enquanto, o que sabemos é que Luiz Gustavo utilizava esta senha e que já houve perdas na ordem de R$ 1,5 milhão. Todo o débito pode ainda ser recuperado e as empresas serão notificadas para que possam apresentar suas defesas”, colocou.
Empresas
A Prefeitura Municipal – por meio da Secretaria de Finanças – ainda não revelou o nome de nenhuma empresa. Além das baixas, o relatório informa ao prefeito Cícero Almeida que foram efetuadas várias desistências neste período entre julho de 2005 e dezembro de 2006. Luiz Gustavo utilizaria o número de processos – escolhidos de forma aleatória – para dar baixa ou desistência de processos que favoreciam algumas empresas.
Indagado se o funcionário receberia propina para isto, Diógenes Tenório diz não saber. No entanto, conforme informações extra-oficiais, os ganhos iam além das propinas de Luiz Gustavo. Há suspeitas de que existia “lucro político” e que o ex-procurador fiscal não agia sozinho, mas sim a mando de pessoas ligadas ao próprio gabinete de Almeida. Tenório diz não saber nada sobre isto, que a coletiva serve apenas para esclarecer como era feito o “ato ilegal”.
“Quando as empresas forem relacionadas, os nomes serão divulgados naturalmente. A partir de então, estas terão dois caminhos. Ou elas pagam as dívidas, ou questionam o fato de terem sido citadas e buscam provar que a cobrança é indevida. Se for, ela será retirada da lista de débitos, mas duvido que estas empresas consigam provar isto”, colocou.
Pizza
Segundo Tenório, “as investigações não vão acabar em pizza”. “Tudo vai ser apurado até as últimas conseqüências, doa a quem doer. A gravidade deste fato independe do montante. Tanto faz se for R$ 10 milhões, R$, 15 milhão ou R$ 150. O compromisso é com a verdade”, sentenciou.
Diógenes Tenório fez questão de frisar – durante toda a coletiva – que as irregularidades foram todas cometidas na gestão de Paulo Nicolas. “Não posso afirmar que tem mais alguém envolvido, como já disse. Mas vale ressaltar que não foi agora que isto aconteceu. Não sei quem pediu esta senha, mas tudo deve estar protocolado na Secretaria de Finanças. Apenas achei estranho”, disse.
O relatório parcial investigou apenas 12 meses. O valor “perdido” pode ser – de acordo com informações extra-oficiais – maior que R$ 10 milhões, inclusive. O prazo final das investigações é de 30 dias. “As empresas terão que pagar os seus tributos”.
Luiz Gustavo
Quanto a Luiz Gustavo de Carvalho, que não mais pode responder processo administrativo por não estar no quadro da Prefeitura Municipal, ele pode ser processado criminalmente, com representação junto ao Ministério Público Estadual. “Esta senha é a comprovação do esquema, resta aprofundar as investigações”, colocou.
Questionado sobre a conivência de Paulo Nicolas, Tenório responde: “Isto vocês terão que perguntar ao próprio ex-procurador. Assim, como algumas perguntas cabem ao secretário de finanças da época, como por exemplo, não ter verificado as baixas que eram dadas. Se pode chegar a outras pessoas, não sou eu quem vai falar isto. Temos ainda um ano e meio de gestão, o que dá para apurar o caso e cobrar a quem está devendo e utilizou deste procedimento ilegal”, finalizou.
