Um mutirão de oito juízes federais de Alagoas, Pernambuco e Sergipe vai julgar 285 processos de ações previdenciárias em tramitação na 6ª Vara – Juizado Especial Federal (JEF) de Maceió, neste final de semana. O mutirão começou nesta tarde e vai durar até amanhã, na sede da Justiça Federal de Alagoas.
Segundo o juiz titular da 6ª Vara, André Tobias Granja, o objetivo de mais um mutirão de audiências de instrução e julgamento de processos é melhorar a prestação jurisdicional e desafogar a pauta de audiências.
"O objetivo é reduzir o tempo de espera para as pessoas. Durante as audiências, os juízes federais buscam conciliações entre as partes envolvidas nos processos, de acordo com a nova mentalidade do Poder Judiciário, em que o entendimento entre as partes é sempre o melhor caminho para o encerramento de um processo", ressalta André Granja.
Todos os processos são previdenciários, de pessoas que buscam aposentadorias junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a maioria de um salário mínimo, em atendimento, sobretudo, a pessoas carentes. Fato como esse, faz dos Juizados Especiais Federais em todo o País, um grande instrumento de promoção de Justiça social.
Os mutirões têm se tornado uma prática nos Juizados Especiais Federais para reduzir o volume processual em tramitação nas unidades judiciárias. A conciliação na Justiça Federal promove um melhor gerenciamento dos recursos públicos e um maior grau de satisfação do cidadão que alcança mais rapidamente a solução para o seu problema, enquanto o Poder Público tem reduzido o valor das condenações e a Justiça fica menos congestionada e mais ágil.
Hoje, participaram do mutirão oito juízes federais dos três Estados (AL, PE e SE): André Tobias Granja (titular da 6ª Vara – Juizado Especial Federal de Maceió); Rubens de Mendonça Canuto Neto (8ª Vara de Alagoas); Frederico Wildson da Silva Dantas (7ª Vara de Alagoas); Cíntia Menezes Brunetta (juíza substituta da 3ª Vara); Rodrigo Reiff Botelho (substituto da 4ª Vara); Gustavo Moulin (juiz substituto da 6ª Vara); André Carvalho Monteiro (23ª Vara de Pernambuco) e Fernando Escrivani Stefaniu (substituto da 6ª Vara de Sergipe). No sábado, sete juízes dividirão as audiências.
