O presidente da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Joaquim Brito, apresentou nesta segunda-feira ao governador Teotonio Vilela, no Palácio República dos Palmares, proposta para a quitação da dívida da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) com a Ceal, cujo valor até o mês de junho era de mais de R$ 61 milhões. A proposta foi feita durante reunião, da qual participou também o presidente da Casal, Jessé Motta Carvalho.
A Ceal propôs que houvesse um encontro de contas entre o valor devido pela Casal e o montante referente ao ICMS relativo aos consumidores de baixa renda, que o governo está cobrando à Ceal, no valor de R$ 37, 6 milhões. O saldo devedor, no valor de R$ 23,8 milhões, seria renegociado pelo governo.
A Ceal sugeriu também a possibilidade de liquidar suas obrigações tributárias com créditos de precatórios, conforme Lei Estadual 6.410/ 2003. Entre as propostas, Joaquim Brito pediu que o governo estudasse a possibilidade da isenção do ICMS das faturas de energia elétrica da Casal, o que reduziria em 33% o valor das mesmas.
“Também queremos, junto a Casal, implementar projetos de melhorias elétricas, para buscar reduzir seu consumo de energia”, disse Joaquim Brito.
Ele aproveitou a ocasião para lembrar ao governador Teotônio Vilela Filho que desde 2005 o Estado não entra com a contrapartida financeira de 10% no Programa Luz Para Todos. No total, são quase R$ 20 milhões que Alagoas deixou de aplicar no programa.
Vilela prometeu analisar as propostas e marcar uma nova reunião com o presidente da Ceal. O governador também agendou reuniões com o presidente da Casal, Jessé Motta Carvalho.
