O Ministério Público de Alagoas encaminhou ao Tribunal de Justiça de Alagoas uma denúncia contra o prefeito de Marechal Deodoro, José Danilo Dâmaso de Almeida, por prática do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal brasileiro.
De acordo com o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, o prefeito desacatou o policial civil Hambirique Vieira da Silva Melo , após o funcionário público usar de sua autoridade para prender um cidadão conhecido como “Ricardinho”, que se envolveu em uma briga durante evento naquela cidade em dezembro do ano passado.
Segundo o depoimento da vítima, o prefeito chegou acompanhado à Delegacia de Marechal Deodoro, onde exigiu que “Ricardinho” fosse solto e, a todo instante, fazia comentários injuriosos, atribuindo palavras de baixo calão ao delegado, ao secretário de Defesa Social e ao governador, como também comentários racistas.
“Além da humilhação e do desacato decorrentes das palavras proferidas contra o funcionário público, o prefeito ainda se utilizou de gestos desrespeitosos em desfavor do cargo de policial civil exercido pela vítima”, destacou o procurador-geral de Justiça.
