A partir de amanhã (22/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) realiza o V Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Alagoas com o tema "Direito do Trabalho e Novo Humanismo: A Efetividade dos Direitos Sociais". O evento é uma parceria do TRT19 com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX) e a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 19ª Região (Ematra XIX).
A programação se estende até o dia 24/8. Em três dias de realização, o evento reunirá cerca de 600 participantes, entre magistrados, advogados, estudantes e profissionais ligados ao direito do trabalho. Durante o congresso estarão presentes em Maceió algumas das maiores autoridades e especialistas em direito trabalhista do país
Na solenidade de abertura, que acontece às 19h, haverá o lançamento do selo comemorativo em homenagem aos 15 anos de instalação do Tribunal. Em seguida, será realizada a primeira conferência do evento ministrada pelo desembargador federal do trabalho aposentado e professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia, José Augusto Rodrigues Pinto.
Na quinta-feira (23/8), às 9h, as atividades serão retomadas com a abordagem do tema "As reformas do CPC e duração razoável do processo" pelo procurador do Estado do Pará, José Henrique Mouta Araújo. A programação segue com as palestras "A Reforma do Processo Civil e seus reflexos do Processo do Trabalho", do mestre em direito do trabalho e juiz
do trabalho da 23ª Região, Júlio César Bebber; "Novas formas de Trabalho: Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas relações de trabalho", do mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo, Otávio Pinto e Silva e "Direitos Fundamentais do homem trabalhador no século XXI", do procurador regional do trabalho da 8ª Região e doutor em direito das relações sociais, José Cláudio Monteiro de Brito Filho.
No último dia, o evento será marcado pelas palestras "Código Civil e o Direito do Trabalho", a ser proferida pelo doutor em direito e desembargador federal do trabalho da 1ª Região, Alexandre de Souza Agra Belmonte; "Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador", tema a ser abordado pelo mestre e direito pela UFBA e desembargador federal do trabalho da 5ª Região, Cláudio Mascarenhas Brandão; "Assédio Moral nas Relações de Trabalho", do mestre em direito pela Universidade Federal do Pará e juiz do trabalho da 19ª Região, Flávio Luiz da Costa e "O Novo Dirigismo Processual e a Atuação do Juiz: Luzes para uma Nova Compreensão do Princípio Constitucional do Contraditório", tema a ser exposto por José Expedito Braga Lima Junior, chefe de gabinete de desembargador federal do TRT da 5ª Região e professor de Direito Processual Civil.
Ao final das explanações, será lançada a Revista Jurídica do Tribunal em comemoração aos 15 anos de criação do TRT19 e a apresentação da Carta de Maceió, onde constam os resultados dos debates do I Encontro Jurídico dos Magistrados da 19ª Região.
A Conferência de Encerramento será realizada pelo ministro aposentado do TST, José Luciano de Castilho Pereira.
