Relator diz que há ‘poucos indícios’ no segundo processo contra Renan
O plenário do Senado vota hoje o processo que recomenda a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar.
De acordo com o regimento interno do Senado, a sessão será fechada. No entanto, um grupo de 13 deputados conseguiu, na madrugada desta quarta, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir à sessão.
O senador responde a três processos no Conselho de Ética da Casa. O que será julgado hoje trata da denúncia de que o parlamentar teria pago despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Junior.
Na noite de terça (11), Renan enviou à casa de cada senador um envelope com os argumentos de defesa.
Para o Conselho de Ética da Casa, o senador não conseguiu provar que o dinheiro utilizado para o pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, que teve uma filha com o senador, tem origem em negócios agropecuários.
O relatório recomendando a cassação do senador foi aprovado no conselho por 11 votos a 4 e na Comissão de Constituição e Justiça por 20 a 1.
No plenário do Senado, Renan negou por diversas vezes a acusação. Na terça (11), o senador negou que escolherá a renúncia ou a licença do cargo para obter votos que lhe garantam a absolvição em plenário. “Qualquer coisa que diga respeito à licença ou renúncia não faz parte da minha personalidade”, disse.
Na Suécia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o julgamento, mas evitou emitir opinião. "Qualquer que seja a decisão, nós temos que respeitá-la como uma decisão soberana de uma instituição brasileira chamada Senado Federal".
Caso seja cassado pelos colegas, Renan será a o segundo senador a perder o mandato por quebra de decoro. Em 2000, o então senador Luiz Estevão foi cassado por quebra de decoro.
A violação do painel do Senado durante a votação culminou num pedido de cassação de outros dois senadores: Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, que renunciaram antes da votação em plenário.
