Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra e quatro votaram a favor da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, na madrugada desta quarta-feira (12), concedeu uma liminar (decisão provisória) permitindo o acesso de 13 deputados ao plenário do Senado para assistir à sessão que define o futuro político do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os ministros Carlos Alberto Direito, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes votaram contra decisão de Lewandowski.
Já os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello acompanharam o voto de Lewandowski, empatando o placar. Vão se posicionar ainda dois ministros: Celso de Mello e Ellen Gracie, que preside o STF. O ministro Eros Grau está de licença médica.
O assunto está provocando um longo debate no plenário da mais alta corte do país. Devido à polêmica suscitada pela questão, o ministro Lewandowski resolveu levar a plenário seu voto para que seja referendado ou não
“Não se pode judicializar o que é típico da luta e da arena política. O Senado Federal tem que assumir a responsabilidade política de como deve ser a sessão e não transferí-la para o STF”, disse o ministro Cezar Peluso.
“Não consigo vislumbrar direito subjetivo”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, ao votar pela negação do mandado de segurança. “Talvez a sessão devesse ser pública e no Maracanã”.
“A sessão deve ser pública com letra maiúscula”, retrucou o ministro Marco Aurélio, ao votar a favor do pedido dos deputados e ampliando a discussão.
