O Fórum de Inclusão Social em Maceió entregou hoje a secretária de Desenvolvimento Social de Alagoas, Solange Jurema, um documento firmado por 68 entidades filantrópicas e sociais cobrando medidas imediatas para corrigir os graves problemas da assistência social de Maceió.
A assistente social Izabel Impieri, membro da coordenação do Fórum de Inclusão solicitou, ainda, uma audiência com a secretária para discutir a imediata recuperação da assistência social. Segundo ela, o documento de defesa apresentado pelo secretário Alan Balbino não explica nenhuma das irregularidades cometidas, apenas faz um relato das ações desenvolvidas em sua gestão.
“Queremos intervir no processo, pois a Constituição de Alagoas garante à comunidade, através de associações, sindicatos, conselhos, e outros órgãos representativos a participação na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social em todos os seus níveis”, disse Izabel
Após a reunião da Comissão Intergestora Bipartite com o secretário municipal de Assistência Social, Alan Balbino, ocorrida hoje à tarde, as instituições consideram que só a desabilitação pode abrir novas perspectivas para a assistência social em Maceió.
“Esse é o primeiro caso que ocorre no país, com graves repercussões para a imagem nacional de Alagoas e conseqüências perversas sobre as populações pobres que mais necessitam”, destaca o documento do Fórum, denominado “Chega de incompetência e irresponsabilidade! Vamos recuperar a Assistência Social em Maceió!”.
O documento entregue à secretária Solange Jurema aponta uma série de irregularidades ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social, que levaram à desabilitação. Além disso, denuncia a perda de recursos tanto no Programa Bolsa Família, por falta de cadastramento pela Prefeitura, como devido à ação de OSCIPs.
Para o Fórum não faltam recursos, mas sim “gestão competente, que não pode ser feita “através de OSCIPs sem nenhuma experiência na área, contratadas através de procedimentos irregulares, feitos para aproveitamento político-partidário e eleitoral”. Segundo o documento, hoje, somente na área de assistência social, para 89 funcionários efetivos e 88 estagiários, existem 589 contratados através de OSCIPs.
“O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti, conta com apenas 9 servidores efetivos e 282 contratados”, acrescenta Isabel Impieri.
