A Clínica Perinatal, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, foi condenada pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por ter dado o resultado errado de um exame de sangue, feito num bebê recém-nascido. O resultado acarretou uma dúvida que envolvia fidelidade conjungal, pois o resultado tornava impossível que o bebê fosse filho do verdadeiro pai.
A mãe da criança, Laura de Fátima Fernandes, conta que na época do nascimento de Victória Giovanna, prematura que nasceu com apenas cinco meses em 2004, foi feito um exame de sangue, extraído do cordão umbilical. O resultado indicou o sangue do tipo A positivo. E o sangue, tanto da mãe quanto do pai, é O negativo.
O casal consultou um pediatra. Com base no exame, ele afirmou que a criança não poderia ser filha de E. P. M., marido de Laura na época. O então marido passou a desconfiar de Laura. “A partir do laudo do hospital ele começou a desconfiar", conta a mãe, que se separou do marido menos de um mês depois do nascimento de Victória.
O pai da criança não quis comentar o caso. "Isso tudo é muito constrangendor para mim. Não quero comentar o assunto", argumenta E. P. M., que pretende ainda entrar com ação contra o Tribunal de Justiça por ter divulgado o caso.
“Estávamos separados. Eu engravidei e nós reatamos. Não tiro a razão dele de desconfiar de mim. Se fosse ao contrário faria a mesma coisa. Mas eu não tinha a menor dúvida de que a filha era dele. Foi uma coisa humilhante, mas entendo o lado dele”, disse Laura, que fez outro exame sete meses depois, quando já estava separada. “Não podia fazer o exame naquela hora. Minha filha nasceu com cinco meses, teve três paradas respiratórias, era muito pequena. Seria uma maldade com ela.”
O exame foi repetido duas vezes em dois laboratórios diferentes. Os dois resultados deram tipo sangüíneo de Victória como O negativo, igual ao dos pais.
No processo em que pediram a indenização por danos morais, Laura, que é comerciante, e o pai, policial militar reformado e advogado, juntaram como prova principal a documentação de alta médica da criança. “A verdade sempre aparece. Eu pedi a indenização por uma questão moral. Esse dinheiro não paga nem a faculdade do meu filho”, reclama a mãe.
Clínica orientou a relização de novos exames
O TJ informou que na defesa da clínica, a Perinatal alegou ter alertado verbalmente a mãe do bebê sobre o possível erro. Ela foi orientada a fazer novos exames. Como isso só aconteceu quase um ano depois, a empresa argumentou que não poderia ser responsabilizada pela separação de Laura. De acordo com o TJ, Laura disse em depoimento que não fez antes o exame porque estava fragilizada, por ter sofrido muito no hospital.
“O erro foi de um laboratório terceirizado e não foi um erro grosseiro. O exame de sangue em bebês prematuros é feito através do cordão umbilical, junto com outras substâncias que podem prejudicar o resultado. Quando o hospital percebeu a incompatibilidade entre o sangue da criança e dos pais, avisou da possibilidade do erro e recomendou uma contra-prova em alguns meses, que a mãe nunca realizou”, disse o advogado da clínica, Roberto Cancella.
Segundo Laura, ela não foi orientada a realizar os exames na criança de novo. Foi orientada, conta, a fazer exame dela e do pai da criança. “Eu não fiz outro exame, nem o pai, porque a gente tinha certeza do nosso tipo sangüíneo”, disse Laura.
Na primeira instância, o juiz Leandro Ribeiro da Silva, da 41ª Vara Cível, chegou a condenar a clínica a pagar uma indenização de R$ 20 mil. Inconformada, a Perinatal recorreu e conseguiu obter na 17ª Câmara Cível provimento parcial de sua apelação. O valor da indenização foi reduzido à metade.
Laura diz que atualmente é amiga do ex-marido. “Ele é um pai maravilhoso e foi um marido ótimo. A Victória ama ele, e ele está sempre presente”, conclui.
