Apesar de ausente na sessão que votou os vetos aos projetos do Executivo, no dia de ontem, o deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), justificou sua ausência – ele faltou por conta de uma viagem a Brasília – fez sua análise sobre a votação de seus pares, principalmente da bancada governista.
Paulão destacou que a votação de ontem mostra “claramente que não há sintonia entre o Executivo e o Legislativo, pois o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), não conseguiu aprovar projetos e a oposição e situação votaram em acordo”.
No dia de ontem, a Assembléia apreciou o projeto de lei de número 34/2007 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2008, nos termos do artigo 176, parágrafo 2º, da Constituição Estadual. Por unanimidade de votos, foi decidido derrubar o veto parcial ao projeto.
O veto foi a duas emendas parlamentares que dispõem sobre questões relacionadas ao duodécimo da Casa. O líder do governo, deputado Alberto Sextafeira (PSB), orientou a bancada de sustentação do governo a votar pela derrubada do veto. A decisão, segundo o líder governista, se deu através de um entendimento entre a bancada e o governo.
Os deputados também rejeitaram o veto total ao PL nº 32/2007, que isenta o cidadão comprovadamente desempregado, o carente, o doador voluntário de sangue e o trabalhador que recebe até um salário mínimo, do pagamento da taxa para inscrição em concurso público. A matéria é de autoria do deputado Rui Palmeira (PR), que fez uso da tribuna da Casa para defender sua proposta. “É um projeto de cunho social que em nada é inconstitucional ou choca a norma jurídica vigente”, argumentou o parlamentar, orientando os companheiros de plenário a rejeitar o veto governamental.
Ainda na sessão ordinária desta terça-feira, os deputados derrubaram o veto do governador ao projeto de lei nº 39, de autoria do deputado Fernando Toledo (PSDB), que institui o fundo rotativo de fomento à agricultura familiar e de viabilização dos assentamentos agrários no Estado (Fomentar). Na justificativa da matéria, Toledo argumentou que se trata de projeto com forte cunho social, sem apresentar nenhuma agressão à legislação vigente. “Para vetar esse projeto, considero que houve um equívoco por parte do governo, mas conto com a sensibilidade dos meus pares para derrubar o veto governamental”, apelou Fernando Toledo, antes de iniciar a votação. Todos os 23 deputados presentes aceitaram os argumentos do autor da matéria e aprovaram a derrubada do veto.
Para Paulão, os vetos do governador aos projetos da base aliada e a votação unânime representam – nas palavras dele mesmo – “que o Governo do Estado não consegue mais manter a concordância com a sua própria bancada”. “O governo perde por unanimidade. Uma coisa destas era para o Gabinete Civil chamar o deputado das bancadas e pedir pela retirada dos projetos, ao invés de vetá-los, para em seguida ser derrubado aqui na Casa. Ou seja, não há articulação política”.
Comunicação
Paulão comentou ainda a saída do ex-secretário de Comunicação, Eduardo Lobo, do Governo do Estado. “Caiu uma pedra do dominó. O secretário que foi alardeado como exemplo de competência e experiência em tecnologia da comunicação caiu esta semana. A área dentro do governo não funcionava. Agora, quem assume é o Marcelo Sandes, que se tiver respaldo fará um bom trabalho. Para se entender o jogo de Comunicação do Governo era preciso uma tese de mestrado, basta olhar as propagandas. Ainda falta sintonia no governo”, disse.
