De pouquinho em pouquinho, o trabalhador vai esvaziando o bolso. No caso de taxistas e caminhoneiros, são R$ 241,65, em média, por ano — ou 20 tanques cheios de gás. Para os funcionários públicos, R$ 107,40, mais que os empregados da iniciativa privada (R$ 80,55) e menos que os vendedores autônomos (R$ 174,53). Os números fazem parte de um estudo, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que calculou o impacto da CPMF por categoria profissional anualmente.
Em média, o brasileiro trabalha sete dias por ano somente para pagar o Imposto do Cheque, como o tributo ficou conhecido, quatro dias a mais do que em 1997, quando passou a vigorar.
Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, com 338 votos favoráveis, 117 contrários e 2 abstenções, a prorrogação até 2011 da CPMF, com a atual alíquota de 0,38% sobre a movimentação financeira. Ontem, o plenário adiou para terça-feira a votação dos destaques e emendas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estende a contribuição. Ainda precisa de segunda votação na Câmara e aprovação no Senado para a CPMF continuar valendo no País.
Para o taxista, João Vitor Costa Martins, 25 anos e há cinco na profissão, é abusiva a cobrança da contribuição. “Se a saúde no Rio de Janeiro valesse a pena, eu pagaria o dobro desse valor”, disse.
Com o desconto anual da CPMF, João Vitor conseguiria abastecer 20 vezes seu carro ou trocar até os quatro pneus, segundo ele. “Nós merecíamos um desconto, já que pagamos tantas taxas para colocar o táxi na rua”, sugere. Já a servidora municipal Helenilce Lúcia não concorda com a cobrança, mas faz uma ponderação. “Apesar de ver o caos da saúde no Rio de Janeiro, hoje se nota uma melhora”, comenta.
O estudo do IBPT avaliou que profissionais, como taxistas e caminhoneiros, necessitam de insumos e equipamentos para exercer a atividade e sofrem a maior incidência. No caso de servidores, o peso também é grande, pois o salário sempre é depositado em bancos.
A CPMF começou como um imposto provisório em 1994 e, desde 1997, vem sendo estendida com alíquotas diferentes. No início foi criada para aumentar o caixa da Saúde.
Depois, para ajudar nas contas da Previdência. Agora, o presidente Lula diz que não é possível governar sem essa contribuição.
