Teotonio Vilela e representantes dos Poderes buscam saída para reduzir dívida alagoana
O governador Teotonio Vilela levou, nesta quinta-feira, ao Tesouro Nacional e ao Ministério da Fazenda, a discussão de alternativas capazes de reduzir o custo da dívida de R$ 6 bilhões do Estado com o governo federal.
Acompanhado de representantes do Poder Judiciário, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e técnicos do governo, Teotonio pediu uma atenção especial sobre o pagamento de 15% sobre a receita líquida real do Estado, o que significa um desembolso de R$ 35 milhões, aproximadamente, todos os meses.
A discussão faz parte do entendimento prévio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o Ministério da Fazenda, para a pactuação do ajuste fiscal do Estado para os próximos três anos.
Uma das propostas defendidas pelo governo de Alagoas é a venda da dívida para aliviar a carga de serviço e alongamento do prazo de pagamento, o que daria ao Estado uma economia anual de cerca de R$ 40 milhões. Teotonio também solicitou que o Tesouro Nacional analise a possibilidade, dentro da legalidade, de o Estado voltar a ter capacidade de endividamento.
Segundo o governador, o Banco Mundial já demonstrou interesse em ajudar Alagoas, mas está impedido pela incapacidade de o Estado contrair qualquer empréstimo. Outra alternativa que foi apresentada é a de o Ministério da Fazenda abater nas próximas prestações do pagamento da dívida, R$ 83 milhões que o Estado pagou, entre 2004 e 2005, acima dos 15% estabelecidos por lei. “Estamos buscando todos os caminhos possíveis dentro da transparência e responsabilidade fiscal”, disse Teotonio.
Reuniões
O governador, os representantes dos poderes e técnicos do Estado, juntamente com o deputado federal Benedito de Lira e o senador João Tenório, estiveram reunidos pela manhã com Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, para apresentar essas propostas e passar para ele um resumo da realidade de Alagoas, com greves e indicadores sociais negativos. O governador mostrou que em Alagoas há uma unidade em defesa do Estado e que o seu governo tem tratado a política fiscal com total transparência.
“Há um esforço coletivo de todos nós para vencermos os obstáculos, que são muitos”, disse Teotonio. “Em Alagoas eu faço o jogo da transparência, da honestidade, da parceria, da construção”, acrescentou. “Não tomarei nenhuma atitude irresponsável para ganhar popularidade, o meu objetivo é governar de forma responsável, ativa, produtiva, pensando nos três milhões de alagoanos”, enfatizou. Ele destacou o apoio que tem recebido do governo Lula, lembrando que conseguiu colocar no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento -, R$ 2,3 bilhões para investimentos no Estado.
O secretário Arno Augustin elogiou a integração entre os poderes em Alagoas e a forma como o governador Teotonio Vilela tem tratado os recursos públicos no Estado. Ele mostrou a necessidade de um ajuste fiscal para a contenção de despesas e sugeriu que cada um “faça a sua parte” no processo de reconstrução de Alagoas. “É preciso mesmo um esforço conjunto”, afirmou, admitindo que se pode encontrar caminhos para a questão da dívida pública dentro das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Inédito
As propostas também foram encaminhadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que recebeu o governador e a comitiva em seu gabinete, saudando a presença de todos os poderes e da representação da bancada federal. “Isso é inédito. É a primeira vez, na história desse Ministério, que faço uma reunião conjunta com todos os poderes de um Estado para discutir dívida e ajuste fiscal”, elogiou.
O ministro sinalizou com a possibilidade de ajudar Alagoas de forma técnica e ressaltou o trabalho de redução de gastos e compromisso com a Lei de Responsabilidade do governo Teotonio Vilela. Segundo o ministro, seus técnicos têm ido a Alagoas e testemunhado o esforço do governo em reduzir despesas e controlar as finanças públicas.
Acompanharam o governador o juiz Manoel Cavalcante, representando o Tribunal de Justiça; o corregedor-geral de Justiça do Ministério Público, Lean Araújo; o presidente do Tribunal de Contas, Isnaldo Bulhões; o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Sexta-feira, o secretário de Estado do Planejamento, Sérgio Moreira; o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchoa; o chefe de Escritório de Representação em Brasília, José de Mello; o diretor da Dívida Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, Marcos Rangel, e outros técnicos do governo.
