O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas , estará amanhã e sexta-feira, na fazenda Riachão, próxima à sede da antiga usina Agrisa, em Joaquim Gomes, para atender ao fechamento da relação de beneficiários de assentamentos da região. No mutirão, os atendidos poderão tirar a Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e CPF.
Os trabalhadores dos assentamentos do complexo Agrisa-Peixe receberam, oficialmente, 10 mil hectares de terra no ato de imissão na posse, realizado no dia 14 de setembro com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do presidente do Incra, Rolf Hackbart e do governador Teotônio Vilela Filho. Esses assentados poderão nesses dois dias tirar documentos necessários ao exercício da cidadania.
O superintendente do Incra/AL, Gilberto Coutinho, disse que é “a partir de programas como este que são criadas oportunidades para homens e mulheres do campo terem garantidos os direitos como beneficiários da reforma agrária”. Coutinho ressaltou a importância do mutirão lembrando que este ano as ações já atenderam 36 mil pessoas, com 22 mil documentos emitidos, em 12 municípios alagoanos.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais. Por meio dele são emitidos gratuitamente: registro de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao INSS e carteira de pescador. As beneficiárias também recebem orientações sobre direitos e políticas públicas e podem abrir contas bancárias.
São parceiros do Incra no programa o BNB, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Receita Federal, Instituto de Identificação, Delegacia Regional do Trabalho, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e prefeituras.
