A Prefeitura de Maceió e a Eicon Controles Inteligentes de Negócios apresentam no próximo dia 6 de novembro o novo sistema de gestão online da capital alagoana para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O município passará a operar com o GissOnline, ferramenta cujo principal diferencial é a gestão inteligente através de um processo de educação tributária.
A apresentação está marcada para as 8h30, no Centro de Convenções Aurélio Buarque de Holanda (Hotel Ritz) e contará com a presença do prefeito Cícero Almeida, que receberá cerca de 1000 pessoas, entre empresários e contadores alagoanos.
"Com a entrada em operação do GissOnline, Maceió passa a figurar entre as capitais brasileiras com os melhores sistemas de arrecadação de ISSQN, garantindo aos contribuintes transparência, impessoalidade e educação tributária", ressalta Cícero Almeida.
O GissOnline é um sistema que fica disponível ao contribuinte a partir do site da própria Prefeitura – www.maceio.al.gov.br. Através dele, as empresas escrituram eletronicamente, seguindo uma série de regras e procedimentos definidos de acordo com a legislação tributária do município e a Lei Complementar 116/2003. A ferramenta também contempla e opera todas as regras de retenção definidas pela lei municipal.
A ferramenta garante à Prefeitura de Maceió o acompanhamento geral da arrecadação, com acesso imediato a estes relatórios e previsão orçamentária, o que viabiliza um melhor planejamento dos investimentos públicos. O GissOnline permite também o cruzamento de informações, levando em conta os dados inseridos num banco de compensação de notas fiscais. O sistema tem ainda a capacidade de efetuar mensalmente uma verificação das obrigações de cada contribuinte alertando-o de suas pendências antes de qualquer ação fiscal.
"O GissOnline foi desenvolvido com o intuito de oferecer aos municípios o princípio da educação tributária", revela Luiz Alberto Rodrigues, diretor da Eicon. "A proposta não é disciplinar o fiscal, mas dar igualdade tributária para possibilitar a redução de impostos eliminando privilégios. Se todos pagam, é possível reduzir a carga. É simples. O sistema só aceita ações que estejam de acordo com a lei do município e assim, a cultura da sonegação vai por água abaixo", assinala.
Entre os municípios que já adotaram o dispositivo como base para controle de arrecadação, os resultados são mais que satisfatórios. Já presente em mais de 70 cidades brasileiras, a plataforma garantiu a esses municípios, aumento de arrecadação entre 60% e 220%.
A Prefeitura Municipal de Maceió encerrará a implantação e treinamento da equipe da Secretaria Municipal de Finanças (SMF) ainda no mês de novembro, data que o GissOnline entrará em operação e estará disponível para empresas e contadores de Maceió.
