Carlos José acredita que delegados voltarão a execercer suas funções
Um erro de publicação no edital do Pleno do Tribunal de Justiça adiou – de hoje para o dia 27 de novembro – o julgamento do mandado de segurança impetrado por um grupo de 16 delegados afastados de suas funções por decisão do desembargador Antônio Sapucaia. No edital, a substituição da expressão “mandado de segurança” pelo termo “agravo em mandado de segurança” causou o adiamento.
“O agravo regimental não permite sustentação oral, nem pode constar em pauta. Para não corrermos o risco de realizar um julgamento que poderia ser anulado, preferimos adiar para a próxima semana”, explicou o desembargador Antônio Sapucaia, relator do processo.
Os 16 delegados que se submeteram ao concurso público realizado em 2001 e que foram afastados desde o dia 13 de junho deste ano pleiteiam a manutenção no cargo, mas o desembargador afirma que eles foram nomeados fora do prazo. “O concurso prescreveu no dia 3 de julho de 2004 e os delegados foram nomeados no dia 30 de dezembro de 2006”, resume Sapucaia, acrescentando: “Nesse caso, há o interesse de 16 delegados contra o interesse do Estado”.
“O concurso não prescreveu e há provas no agravo. Se estamos sub judice, o prazo pára de contar. Estamos com a razão e acreditamos que vamos retornar às nossas funções”, rebateu Carlos José Gonçalves Melro, um dos 16 delegados que está afastado da função.
Segurança
Perguntado sobre se o afastamento dos delegados pode contribuir para o agravamento da crise da segurança pública no Estado, o desembargador foi enfático ao afirmar que o afastamento de 16 delegados não contribuiu para insegurança vivida em Alagoas.
Sapucaia também comentou sobre as críticas que sofreu de um dos delegados afastados, Wladney Silva. Ele acusou o desembargador de ser frustrado, parcial e desequilibrado. Antônio Sapucaia disse considerar as críticas normais e naturais, desde que não passem para o lado pessoal, como aconteceu nesse caso.
“Se eles têm bons advogados, podem se defender juridicamente, não precisam partir para ofensas pessoais. Não considero superada as críticas que recebi e talvez ajuíze possíveis ações”, finalizou o magistrado.
Delegados
Os delegados afastados são João de Oliveira Farias Filho, Joseildo Amaro dos Santos, Waldo José Reis da Silva, Luiz Eduardo Barros de Albuquerque, Círio Mendes Neto, Márcia Barbosa de Oliveira Ferreira, José Mário Ferreira Lessa, Eliel Tavares Paranhos, João Marcos Santos da Silva, Wladney José da Silva, José Rubens da Silva Barros, Heleno Araújo de Melo, Marcos Silveira Porto, Marcos Vinícius Souto, José Humberto Couto Batista e Carlos José Gonçalves de Melro.
Crédito: Vanessa Alencar/Alagoas24horas
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